Comissão conclui revisão de novo Código de Processo Civil, que deve ser votado na terça

O Ministro Luiz Fux, presidente da Comissão de Juristas, juntamente com a Dra. Teresa Wambier, relatora e o consultor-geral legislativo do Senado Federal e membro da Comissão, Bruno Dantas trabalharam mais de 14 horas ininterruptas nessa última sexta-feira, 28 de maio para revisar de forma definitiva o texto do novo Código de Processo Civil que será votado no âmbito do grupo de especialistas na próxima terça-feira, 1 de junho.

Somente nessa última semana foram quatro dias inteiros de reuniões. Como resultado foram analisados os textos dos mais de 1.000 artigos que devem passar a compor o Código de Processo Civil. A simplificação das formalidades legais resultou, também, em uma redação normativa mais clara e em uma diminuição de, aproximadamente, 200 artigos, além da reorganização dos livros que compõe o atual texto legal para uma sistemática mais lógica e direta.

Para o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, o esforço pessoal que os membros da Comissão vem empreendendo nos últimos meses é significativa,mas plenamente justificável, afinal, segundo ele, esta sendo construída uma norma que garantirá o duração razoável dos processos e, com isso, cumprirá os anseios do País por um sistema judicial mais célere e uniforme.

O anteprojeto do novo Código de Processo Civil será entregue ao Presidente Congresso Nacional, Senador José Sarney, no próximo dia 08 de junho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)