Estudos para construção de Belo Monte começaram na década de 70

Os estudos para a o aproveitamento hidrelétrico da Bacia do rio Xingu, no Pará, e a construção de uma usina no local começaram a ser feitos pelo governo na década de 70. No dia 30 de agosto de 2008, o Ministério das Minas e Energia (MME) emitiu a primeira portaria sobre o assunto, autorizando a Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A) a realizar estudos específicos para viabilizar a usina de Belo Monte.

Dessa época até 2010, Belo Monte tem sido assunto debatido pelo Executivo, Legislativo e Judiciário, além de causar polêmica em diversos segmentos da sociedade brasileira e internacional. Abaixo a cronologia do projeto de construção da usina Belo Monte:

1975 - Início dos estudos para aproveitamento hidrelétrico da Bacia do Rio Xingu.

1980 - Conclusão dos estudos de inventário e início dos estudos de viabilidade técnica da usina hidrelétrica Kararaô, atual Belo Monte, no Parque do Xingu.

1988 - Portaria do Departamento Nacional de Águas e Energia (DNAE) aprova estudos de inventário do rio Xingu. Outra portaria, do MME, autoriza a Eletronorte a realizar estudos de viabilidade para a construção de Belo Monte.

1989 - Conclusão dos primeiros estudos de viabilidade do aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte. Durante encontro dos povos indígenas do Xingu, realizado em fevereiro, em Altamira (PA) - que contou com a presença do cantor inglês Sting -, a índia Tuíra, em sinal de protesto, encostou uma lâmina no rosto do presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz, que falava sobre a construção da usina.

1994 - Revisão dos estudos de viabilidade com diminuição da área inundada e não inundação das áreas indígenas. Segundo os críticos, o projeto foi refeito para tentar agradar a ambientalistas e investidores estrangeiros, de forma a preservar a área indígena Paquiçamba de inundação.

1998 - Eletrobrás solicita à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorização para realizar, em conjunto com a Eletronorte, novos estudos de viabilidade de Belo Monte.

2000 - Em dezembro, Eletrobrás e Eletronorte firmam acordo para conclusão conjunta dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental da usina.

2002 - Os estudos são apresentados à Aneel, mas não são concluídos, devido à decisão judicial. Nesse mesmo ano, vários encontros de entidades e organizações foram realizados com objetivo de protestar contra a construção de Belo Monte. Participaram dos protestos federações e a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e o Ministério Público, entre outros.

2005 - Em julho, o Congresso Nacional autoriza a Eletrobrás a completar os estudos por meio do Decreto Legislativo 75/2008. Em agosto, a Eletrobrás e as construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Norberto Odebrecht assinam acordo de cooperação técnica para a conclusão desses estudos.

2006 - Em janeiro, a Eletrobrás solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abertura de processo de licenciamento ambiental prévio. Começou a ser feito o estudo de impacto ambiental, mas este foi suspenso até que os índios afetados pela obra fossem ouvidos no Congresso Nacional.

2007 - Em agosto, o Ibama realizou vistoria técnica e reuniões públicas nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu, no Pará, para discutir o termo de referência do estudo de impacto ambiental. Em agosto, durante o encontro Xingu para Sempre, índios entram em confronto com o responsável pelos estudos ambientais da usina, Paulo Fernando Rezende, que fica ferido com um corte no braço. Em dezembro, o Ibama emitiu o termo de referência do estudo sobre impacto ambiental.

2008 - Em julho, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) define que o único potencial hidrelétrico a ser explorado no Rio Xingu será Belo Monte. Em novembro, o Ibama realizou nova vistoria técnica na área do projeto.

2009 - Em fevereiro, a Eletrobrás entregou a versão preliminar do estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório sobre o assunto. Em maio, o estudo e o relatório foram entregues ao Ibama, e, nesse mesmo mês, o MME tornou público o relatório de impacto ambiental sobre Belo Monte. Em outubro, o MME publica portaria com as diretrizes para o leilão de energia da usina. A pedido do Ministério Público, a Justiça Federal suspendeu o licenciamento e determinou novas audiências para Belo Monte, obrigando o Ibama a analisar novamente o projeto, o que atrasou o leilão de concessão da hidrelétrica, previsto para 21 de dezembro.

2010 - Em janeiro, o MME emite portaria definindo o prazo para declarações de necessidade para os leilões de compra de energia elétrica para Belo Monte. No dia 1º de fevereiro, o Ibama concede licença prévia da usina Belo Monte, e, no dia 5, a Aneel aprova estudos de viabilidade da usina. Nova portaria do MME foi emitida no dia 12 do mesmo mês, tornando públicos os montantes de garantia física de Belo Monte. Em março, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a previsão de custos para construção de Belo Monte, estimada em R$ 19 bilhões. No dia 20 de abril, é realizado o leilão que escolheu o consórcio Norte Energia, formado por nove empresas, encarregado da construção de Belo Monte.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)