Subcomissão aprova plano de trabalho para acompanhar obra de Belo Monte

A subcomissão temporária de acompanhamento das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte aprovou, nesta quarta-feira (19), o plano inicial de trabalho apresentado pelo relator, senador Delcídio Amaral (PT-MS). A primeira de quatro audiências públicas propostas será realizada na próxima terça-feira (25), a partir das 14h30. O foco será a atual situação do setor elétrico brasileiro, abordando a capacidade de geração instalada, o panorama do sistema de distribuição, a previsão de elevação da demanda e as medidas adotadas para atender à demanda futura.

Esse debate deve contar com a participação do ministro das Minas e Energia, Márcio Zimmermann; do presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes; do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp; e do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. Segundo ressaltou Delcídio, o objetivo não só desta audiência, mas das demais, é discutir tecnicamente o impacto da usina sobre a matriz energética brasileira, baseada fortemente (47%) na energia renovável.

A segunda audiência deve acontecer no dia 1º de junho e detalhar o projeto de Belo Monte, incluindo temas como tecnologia empregada, geração de energia garantida, preço da obra, custo do megawatt e comparação com outras fontes geradoras de energia. Os convidados para esse debate são os diretores de engenharia do Grupo Eletrobrás e da Eletronorte, Valter Luiz Cardeal e Adhemar Palocci, respectivamente; o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner; e dois acadêmicos com visões divergentes sobre a obra: Célio Bermann (contra) e Rogério de Cerqueira Leite (a favor).

A série de audiências será interrompida para a realização de uma diligência em Altamira (PA) entre os dias 9 e 10 de junho. Além da vistoria ao sítio da obra, os senadores deverão debater os efeitos de Belo Monte sobre as populações e os 11 municípios paraenses atingidos pela barragem. Representantes do governo estadual, das câmaras de vereadores e do consórcio desses municípios, da Eletrobrás, da sociedade civil organizada nestas localidades e do Ministério Público estadual deverão participar tanto da visita como do debate.

As duas últimas audiências dessa fase inicial de trabalhos estão programadas para os dias 22 e 29 de junho. A primeira tratará de questões ambientais, com a descrição do EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) e dos compromissos no setor assumidos pela União e pelo consórcio responsável pela obra. Por sugestão do presidente da subcomissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), José Antonio Corrêa Coimbra, deverá participar dessa discussão ao lado de representantes de uma ONG (organização não-governamental) a par dos impactos ambientais da obra, do Ministério Público; e do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) que tenha trabalhado na licença de instalação.

Por fim, serão ouvidos representantes do governo e do consórcio responsável pela construção da usina sobre os compromissos sociais em prol dos municípios e das comunidades afetadas pela barragem. Os participantes deverão representar a Eletrobrás, o consórcio vencedor da obra, a Procuradoria-Geral da República, a Aneel e o MME. O relatório sobre essa etapa de audiências e diligência e o próximo plano de trabalho deverão ser apresentados por Delcídio antes do recesso parlamentar de julho.

- Vamos provar ao mundo que é possível implantar um projeto grandioso como esse na Amazônia, harmonizando os quatro pilares de sustentação de um empreendimento: social, ambiental, econômico e técnico - declarou Flexa Ribeiro em meio à saudação do senador Jorge Yanai (DEM-MT), indicado membro da subcomissão.

Yanai, por sua vez, creditou ao sistema hidrelétrico contribuição fundamental no processo de desenvolvimento do Mato Grosso.

Quanto a Delcídio, ressaltou o compromisso da subcomissão de examinar os aspectos sociais, técnicos, econômicos e ambientais associados à construção de Belo Monte.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)