Decisões e debates nas comissões

Da Redação | 27/04/2010, 12h54

Quinta-feira (29)

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Acordo entre Mercosul e União Europeia pode ter ajuda do Reino Unido, diz embaixador

CRE investigará denúncias de pressões de agentes da Abin sobre juiz no Pará

Infraestrutura

Uso de energias eólica e solar será analisado em debate na CI

Defesa do Consumidor

Consumidor poderá exigir troca de produto defeituoso se conserto comprometer a segurança

Quarta-feira (28)

ONGs

Heráclito envia denúncia de Funaro contra Petrobras à Procuradoria Geral da República

MST

Representantes de ministérios negam irregularidades em repasses ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

Desenvolvimento Regional

Para senadores, será difícil decidir entre isentar novas cargas ou manter receitas para compra e reparos de navios

Produtores rurais pedem isenção de adicional de frete para a marinha mercante, mas governo insiste na cobrança

Ciência e Tecnologia

Economia terá de crescer 7% para reduzir distância para países desenvolvidos, afirma ministro de Assuntos Estratégicos

Direitos Humanos

José Nery lamenta falta de quórum para votar projetos na CDH

Constituição, Justiça e Cidadania

CCJ aprova projeto que unifica leis que regulam inscrição e extinção de empresas

Suplicy não consegue aprovar debate sobre aposentadoria integral de juízes, mas adia votação da proposta na CCJ

CCJ rejeita malha fina automática para declaração de IR de parlamentares e teste antidroga em policiais e bombeiros

Projeto que veda cobrança de taxas de contribuinte isento de IR é aprovado pela CCJ

Decisões dos juizados de pequenas causas vão seguir jurisprudência do STJ

Exame de DNA para atestar paternidade poderá ser realizado em parentes do suposto pai

Acordo deve garantir mudanças na Lei Pelé antes da Copa, afirma Alvaro Dias

Abandono afetivo de filhos poderá ser considerado ato ilegal

Proposta que muda Lei Pelé incentiva formação de jogadores

CCJ discute nesta tarde fim de multa aplicada pela União ao PR

Educação

Representantes de igrejas defendem projeto que regulamenta liberdade religiosa

Assuntos Sociais

Debatedores defendem alterações na Previdência para incentivar pessoas com deficiência a buscar emprego

Audiência ressalta polêmica sobre contratação de motoristas de cargas

Pedofilia

CPI requer informações sobre endereços eletrônicos que podem abrigar pedófilos

CPI da Pedofilia quer ouvir magistrado que criticou atuação de Magno Malta durante audiência pública em Arapiraca

Código de Processo Civil

Comissão de Juristas está perto de finalizar anteprojeto do CPC

Terça-feira (27)

Código de Processo Civil

Conclusão do anteprojeto do CPC é adiada para o fim de maio

Assuntos Sociais

Associações de mulheres defendem seguridade social 'universal, pública, solidária e redistributiva'

Relações Exteriores

Indicações para embaixadas no Equador, Reino Unido e Angola estão em pauta nesta quinta

Assuntos Econômicos

Comissões vão discutir proposta de novo marco legal para resíduos sólidos

Aprovadas novas regras para operações de fomento mercantil

Aprovada empréstimo de US$ 137 milhões para Minas Gerais

Deficiente auditivo deve ter direito a isenção de IPI na compra de carro nacional

Projeto amplia conjunto de idosos e deficientes que podem receber benefício de prestação continuada

Empregador poderá deduzir do IR despesa com plano de saúde para trabalhador doméstico

Saque do FGTS pode ser liberado para vítimas de deslizamentos

Agricultura

Senadores criticam taxas de juros cobradas nas dívidas agrárias

Educação, Cultura e Esporte

'Crack' será tema de audiência pública

TV pública poderá levar ao ar jogos não transmitidos por emissoras comerciais

Segunda-feira (26)

Constituição e Justiça

Polêmica marca audiência pública sobre Lei Pelé no Paraná

Projeto altera Lei Pelé e define novas regras de relacionamento entre clubes e atletas

Infraestrutura

Déficit educacional preocupa especialistas que debateram desafios do pré-sal

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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