Marisa Serrano condena ações promovidas pelo MST

Em pronunciamento nesta terça-feira (20), a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) criticou a interrupção de rodovias e a invasão de terras e prédios públicos, promovidas de forma reiterada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Em sua avaliação, a luta histórica em defesa da reforma agrária acaba criminalizada por essas ações do MST, que estaria cometendo um erro ao imaginar que a invasão de terras poderia prejudicar o agronegócio e acelerar o processo de distribuição de terras no país.

Marisa Serrano ressaltou que o agronegócio atualmente responde por um terço dos empregos gerados no país e movimenta US$ 370 milhões, equivalentes a 23% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Segundo ela, o setor seria ainda mais produtivo se não houvesse os litígios provocados pelo MST, cujas ações teriam instigação "mais política que propriamente econômica e social".

A senadora disse estranhar a complacência das autoridades com o MST, tendo em vista que as ações do movimento são anunciadas com antecedência, sem que haja resposta da polícia ou estímulo ao cumprimento da lei.

Cadeia produtiva

Em aparte o senador Gilberto Goellner (DEM-MT) disse que o MST comete um equívoco ao associar o agronegócio aos grandes proprietários de terra, uma vez que o termo engloba de forma geral toda a cadeia produtiva do setor, inclusive a agricultura familiar.

Gilberto Goellner ressaltou ainda que mais de 80 milhões de hectares de terras do país estão em poder do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os quais poderiam ser colocados à disposição dos sem-terra pelo governo.

Marisa Serrano lembrou ao senador que a Confederação Nacional de Agricultura Pecuária (CNA) apresentou ao Ministério da Justiça uma serie de reivindicações para evitar a violência no campo. Entre elas, a criação de um plano nacional de combate à invasão de terras, nos moldes do que vem sendo feito pelo governo para evitar a comercialização de drogas e a pirataria, e a atuação da Força Nacional de Segurança Pública nos estados que concentram a maioria das ações do MST - São Paulo e Pernambuco.

Em aparte, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) disse que a ação do MST põem em risco a segurança jurídica do país, essencial para o desenvolvimento de toda atividade econômica. Registrou ainda que o direito à propriedade é garantido pela Constituição, Lei Penal e Código Civil, mas que a legislação em vigor não é cumprida e que as autoridades são lenientes com o movimento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)