Mais duas comissões aprovam requerimentos para discutir projetos do pré-sal

Mais duas comissões aprovaram nesta quarta-feira (31) requerimentos para realização de audiências públicas sobre os projetos relativos á exploração do petróleo do pré-sal . Uma delas foi a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e a outra a Comissão de Ciência, Tecnologia, inovação, Comunicação e Informática (CCT). Ao todo, sete comissões deverão debater as matérias.

Um dos debates será sobre o projeto (PLC 16/2010) que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas e que trata da distribuição dos royalties.

Serão discutidas ainda a criação da Petro-Sal - prevista no PLC 309/09 - e aproposta (PLC 8/10) que visa a capitalizar a Petrobras. Também haverá uma audiência pública para analisar e debater projeto de lei (PLC 7/2010) que cria o Fundo Social (FS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)