Senado fará nesta terça audiência sobre perícias médicas em idosos

Com o objetivo de discutir as perícias médicas em idosos realizadas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) promove nesta terça-feira (30) uma audiência pública a partir das 9h.

O debate foi solicitado pelos senadores Paulo Paim (PT-SP) e Roberto Cavalcanti (PRB-PB). Paim é autor do PLS 302/07, projeto de lei que isenta dos exames médico-periciais os aposentados por invalidez com mais de 60 anos. Esses exames são exigidos para a manutenção dos benefícios de aposentadoria ou pensão. Para o senador, tal exigência não apenas prejudica os idosos inválidos, como é "um dos exemplos mais revoltantes de violência contra eles".

O conteúdo desse projeto será um dos itens a serem abordados durante a audiência na CAS, para a qual foram convidados:

- José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores;

- José Augusto da Silva Filho, coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores;

- Moacyr Roberto Tesch Auersvald, diretor-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh);

- Rejane Guimarães Pitanga, presidente da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF);

- Chico Vigilante, ex-deputado federal.

Prontuário eletrônico

Na quarta-feira (31), a CAS realiza sua reunião semanal para votação de matérias. O primeiro item da pauta é o PLS 474/08, projeto de lei que prevê o uso de prontuário eletrônico para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o texto exige que o SUS crie um cadastro nacional de usuários e profissionais do setor, incluindo as unidades de saúde públicas ou privadas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)