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Da Redação | 25/03/2010, 14h38

Quarta-feira (31)

Assuntos Sociais

Idosos poderão sacar FGTS a partir dos 65 anos

Projeto limita juros de empréstimos consignados para aposentados

Pacientes do SUS poderão ter prontuário eletrônico

Constituição e Justiça

Projeto obriga contratação de escolta especializada para transporte de dinheiro

Sistema eleitoral misto com voto distrital e lista fechada em exame

CCJ vota regras para restringir corte de luz e água, por falta de pagamento

Dono de bar ou restaurante que ficar com gorjeta de garçom pode ser preso

Exame de DNA em parentes poderá ser usado para determinar paternidade

Estados e municípios podem ser compensados por queda na arrecadação devido a incentivo fiscal da União

Cartório poderá ser obrigado a informar óbitos às secretarias de segurança pública

Comunicação

CCT vota obrigatoriedade de divulgação de leis de defesa do consumidor nas listas telefônicas

Direitos Humanos

Audiência pública debate atribuições dos Conselhos Tutelares

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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À mesa, presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP), conduz sessão.
Davi anuncia esforço concentrado na próxima semana
Mesa: 
1ª secretária da Mesa do Senado Federal, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB); 
relatora do PL 6.674/2025, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
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