Senadores querem novo debate sobre banda larga no país

O programa do governo federal que visa à ampliação do uso de internet por meio de banda larga, permitindo acesso mais rápido e a preços reduzidos, será discutido em uma segunda audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Requerimento do senador Roberto Cavalcanti (PMDB-PA) propondo o debate foi aprovado nesta quarta-feira (10).

Os senadores da CCT discutiram o tema na terça-feira (9) com o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, entre outros convidados. Para o novo debate serão convidados o secretário de logística e tecnologia da informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santana, a presidente da Rede Global Info, Magdiel da Costa Santos, e o consultor legislativo do Senado Igor Villas Boas de Freitas.

Também constava da pauta de votações da comissão desta quarta-feira projeto (PLS 88/99) que proíbe a fidelização de clientes de empresas que prestam serviços de telecomunicação. Conforme informou o presidente da CCT, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a ausência do relator da matéria, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), motivou o adiamento do exame da matéria, que será incluída na agenda da próxima semana.

Prêmio à paz

Na mesma reunião, os senadores também aprovaram requerimento do senador Flávio Arns para que seja apresentado à Mesa do Senado projeto de autoria da CCT propondo a criação de um prêmio anual de menção honrosa a entidades e pessoas que se destacarem no emprego de atividade científica pacífica. A honraria deverá ser entregue em sessão comemorativa do Dia Mundial da Ciência Pela Paz e pelo Desenvolvimento, celebrado em 10 de novembro.

Os senadores da comissão aprovaram ainda 29 projetos de decreto legislativo autorizando o funcionamento de 22 rádios comunitárias, outorgando a concessão de uma emissora AM, outorgando a permissão de cinco FMs e renovando a concessão de uma emissora de televisão. Todas essas decisões foram terminativas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)