Emendas ao Orçamento beneficiam Ministério de Turismo e Cidades com R$ 1,4 bilhão

Os ministérios do Turismo e das Cidades foram os maiores beneficiados com as emendas da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2010. A Comissão aprovou, no total, R$ 700 milhões para cada uma dessas pastas.

Para o Ministério das Cidades, os R$ 700 milhões serão destinados ao apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Já para o Ministério do Turismo, a comissão aprovou recursos no valor de R$ R$ 300 milhões para o apoio a projetos de infraestrutura turística e outros R$ 400 milhões para a participação da União na implantação do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur Nacional).

Os senadores da CDR também aprovaram a destinação de R$ 250 milhões para o Ministério da Integração Nacional executar obras preventivas de desastres em todo o Brasil.

Amazônia

Em seu parecer, o relator das emendas na CDR, senador Jefferson Praia (PDT-AM), ainda acolheu uma emenda de remanejamento no valor de R$ 42 milhões para que a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) possa implantar projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e áreas de livre comércio de Macapá e Santana, no Amapá.

Praia analisou um total de 61 emendas, apresentadas pelos senadores, para elaborar seu parecer. Segundo explicou, o relatório partiu de "fundamentos estritamente técnicos" e aproveitou 29 emendas para chegar do total apresentado.

As emendas aprovadas pela comissão serão encaminhadas aos membros da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização(CMO), que têm até a próxima terça-feira (24) para apresentar sugestões ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2010.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)