Dnocs fixou homem no Nordeste, afirma presidente da instituição

O Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) foi responsável pela fixação do homem no semiárido nordestino e pela contenção do fluxo migratório do Nordeste para outras regiões brasileiras. A afirmação foi feita pelo presidente do Dnocs, Elias Fernandes Neto, que participou, nesta terça-feira (27), de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para discutir os cem anos de atuação do órgão. O evento foi requerido pelos senadores José Nery (PSOL-PA), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO), este último atualmente licenciado do cargo.

O semiárido do Nordeste brasileiro é o mais povoado, se comparado com regiões similares em outras partes do mundo, ressaltou Elias Fernandes. Ele disse que as obras do Dnocs contribuíram para que as cidades nordestinas se desenvolvessem, especialmente com a construção de açudes e barragens. Antes das ações da instituição, lembrou, a população dependia das chuvas, que são irregulares naquela região.

Em cem anos, informou Elias Fernandes, o Dnocs, criado como Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS) por meio do Decreto 7.619/1909, construiu 323 barragens, mais de 20 mil poços e irrigou centenas de hectares de terra, bem como incentivou a produção de frutas e de peixes no Nordeste brasileiro. Ele informou ainda que o governo federal investirá cerca de R$ 2 bilhões naquela região por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Rio São Francisco

O presidente do Dnocs negou que a interligação de açudes do Nordeste poderia ter evitado a transposição do rio São Francisco, conforme argumentou o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Na avaliação de Elias Fernandes, essa solução não é adequada, uma vez que a água, em situação de seca grave, evapora.

Valadares afirmou que há estudos técnicos que apontam para essa possibilidade. O senador lamentou que tais pesquisas não tenham sido aprofundadas para oferecer alternativas antes da decisão de transpor o rio São Francisco.

O senador criticou a existência de grandes reservatórios que não distribuem água à população e terminam por evaporar quando há secas prolongadas. Em sua avaliação, essa água deveria ser levada a cisternas e ser utilizada em nível doméstico.

César Borges (PR-BA) destacou que a transposição do São Francisco é "assunto vencido", uma vez que as obras já começaram. Ele disse que, apesar de ser contrário à transposição, agora quer ver a obra concluída e cumprindo seu papel. O senador também defendeu mais recursos para o Dnocs, dando ao órgão condições de garantir a segurança hídrica do Nordeste.

Projetos

O consultor do Ministério da Integração Nacional, José Otamar de Carvalho, defendeu a integração entre projetos em curso nos estados nordestinos e um plano nacional de desenvolvimento, que ainda não foi implantado, segundo informou. Sem tal plano, ressaltou, o Dnocs não poderá executar de forma eficiente suas ações.

Com a finalidade de facilitar a convivência com a seca, José Carvalho sugeriu ações executivas e de coordenação para gerenciar os recursos hídricos do semiárido brasileiro. Essas ações, em sua avaliação, devem ser realizadas de forma descentralizada e participativa e em cooperação com Agência Nacional das Águas (ANA), bem como com os governos dos estados nordestinos. Ele defendeu que as ações implementadas respeitem as particularidades de cada região, assim como visem ao desenvolvimento sustentável.

O presidente da CDR, senador Neuto de Conto (PMDB-SC), recomendou que o poder público dê mais atenção para os estados do Nordeste e perceba que a região pode contribuir para o crescimento econômico do país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)