Alemanha contribuirá com preservação da Amazônia

A Alemanha poderá contribuir com até 40 milhões de euros a fundo perdido para projetos brasileiros destinados à preservação da Amazônia e ao combate à Aids. Os recursos serão liberados por meio de um acordo de cooperação financeira firmado em maio de 2008 entre os dois países, que foi aprovado nesta quarta-feira (7) - sob a forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 786/09 - pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Segundo o acordo, que teve como relator ad hoc o senador Romeu Tuma (PTB-SP), o projeto Manejo Florestal Sustentável da Amazônia será contemplado com 15 milhões de euros. Outros 10 milhões de euros serão destinados ao Fundo para Áreas Protegidas da Amazônia. O programa de combate à Aids receberá até 5 milhões de euros, enquanto 10 milhões de euros irão para o programa Arpa II, também relativo a áreas protegidas da Amazônia.

Seis outros projetos de decreto legislativo receberam pareceres favoráveis da comissão. O PDS 397/09, cujo relator foi o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), aprova o acordo de serviços aéreos entre o Brasil e o Panamá. Ao apresentar seu voto favorável, o senador informou que poderá ser criada uma linha direta entre Brasília e a Cidade do Panamá. O PDS 531/09, que teve como relator o senador Fernando Collor (PTB-AL), trata de novo acordo firmado com os Estados Unidos para regulamentar os programas de intercâmbio cultural entre os dois países.

O PDS 480/09, cujo relator foi o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprova emendas à Convenção Internacional sobre Busca e Salvamentos Marítimos. Entre as emendas está a que impõe aos Estados o dever de cooperar para a identificação de locais apropriados para o desembarque de pessoas encontradas em perigo no mar.

O PDS 657/09, que teve como relator Romeu Tuma, aprova acordo celebrado com o Paquistão para o combate à produção, ao consumo e ao tráfico ilícito de drogas. O PDS 508/09, cujo relator foi o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), trata de acordo firmado com a Nicarágua sobre o exercício remunerado de atividades por parte de dependentes de pessoal diplomático. E o PDS 723/09 aprova acordo de cooperação econômica e industrial com a República Tcheca. O relator foi o senador Renato Casagrande (PSB-ES).

Ao final da reunião, Casagrande defendeu a presença, na comissão, de um representante da Embraer para discutir o processo de compras de novos caças pela Força Aérea Brasileira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)