PSOL quer volta do monopólio estatal do petróleo, diz José Nery

O senador José Nery (PSOL-PA) afirmou, nesta quarta-feira (02), que seu partido defende a volta do monopólio estatal da exploração de petróleo. A afirmação foi feita em razão dos projetos do governo enviados ao Congresso para regulamentar a exploração das reservas de petróleo da camada pré-sal.

- A descoberta do pré-sal pode representar nossa redenção ou aprofundar nossa dependência. O país está diante de mais uma ameaça à sua soberania - disse o parlamentar.

Nery salientou que, com a quebra do monopólio estatal, a partir de 1997, 500 blocos de exploração de petróleo teriam sido entregues a 72 conglomerados econômicos, dos quais mais da metade seriam estrangeiros. Na avaliação do senador, o risco de "loteamento privado" de áreas estratégicas, como são as reservas naturais de petróleo, é ainda maior com o pré-sal.

O senador disse ainda que o PSOL vê "com reservas" a criação de uma nova estatal para gerir as novas reservas, o que poderia significar, avalia, uma "saída de fachada" e apontar para maior flexibilização de sua exploração.

- Entendemos que a Petrobras tem legitimidade histórica e capacitação técnica acima de qualquer suspeita par ter o controle da exploração sobre todas as reservas de petróleo e gás do país - defendeu.

Petrobras 100% estatal

O PSOL defende ainda, conforme José Nery, que a Petrobras volte a ser 100% estatal. Para fortalecer a empresa, o senador sugere o aumento do quadro de servidores e a consequente diminuição de terceirizados. A medida, avalia, melhoraria as condições de segurança e de produtividade da estatal. Outras medidas sugeridas pelo parlamentar são a apuração de denúncias de corrupção contra seus diretores e a punição dos responsáveis.

José Nery apresentou medidas defendidas pelo partido em conjunto com movimentos sociais e o Fórum Nacional em Defesa do Petróleo: a interrupção da exportação de petróleo cru, agregando valor à indústria nacional; mudança no atual marco regulatório, com ênfase nas reservas do pré-sal; criação de fundo para aplicação de recursos em geração de energia limpa, e nos setores de educação, saúde, habitação e reforma agrária, e a revogação dos leilões de bacias petrolíferas realizados nos governos Fernando Henrique e Lula.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)