Obras de arte de órgãos públicos federais podem compor acervo de Museu da República

Inaugurado no fim de 2007, mas ainda hoje sem acervo, o Museu Honestino Guimarães, em Brasília, também conhecido como Museu da República, pode reunir obras de arte atualmente espalhadas por órgãos federais. É o que acontecerá se vingar proposta com essa finalidade aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quinta-feira (18).

Pelo projeto (PLS 18/09), a Secretaria do Patrimônio Público da União ficará responsável por realizar o levantamento de todas as obras existentes nos órgãos da administração direta, indireta e das fundações, para que uma comissão defina em seguida quais delas vão compor o acervo do museu.

O museu integra o Complexo Cultural da República João Herculino, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Faz parte do conjunto de obras arquitetônicas assinadas pelo arquiteto para compor a Esplanada dos Ministérios, mas demorou quase 45 anos para sair do papel. Constituído ainda de uma praça e uma biblioteca, o complexo fica ao lado da Catedral de Brasília. O prédio chama a atenção por sua forma inusitada: uma meia esfera envolvida por uma rampa em formato anelar.

A proposta para composição do acerco do museu é uma iniciativa do senador Raimundo Colombo (DEM-SC). Foi aprovada, no entanto, no formato do substitutivo apresentado pelo relator, senador Gim Argello (PTB-DF). Agora, a matéria seguirá para exame na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa - assim, se não houver recurso para ir a votação em Plenário, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Ousadia

Raimundo Colombo considera o Centro Cultural da República um dos principais monumentos arquitetônicos da República. No entanto, observa que o museu depende de um acervo de qualidade para que possa realmente representar a arte do país. Ele entende que isso pode ser solucionado com as obras hoje espalhadas pelos órgãos federais, lembrando que muitas delas são assinadas por artistas de renome internacional e que, onde se encontram, ficam praticamente no anonimato. Para Gim Argello, o autor apresentou uma solução ousada para resolver o problema do acervo do museu.

Pelo projeto, a comissão que irá examinar as obras selecionadas pela SPU será composta por representantes da União e do Distrito Federal. No substitutivo, o relator optou por converter a proposição em projeto de lei autorizativo. Isso porque, como argumentou, compete apenas ao presidente da República dispor sobre a organização e funcionamento da administração federal.

O relator também aproveitou para registrar no projeto o nome oficial do complexo, mais conhecido como Conjunto Cultural da República, além de citar o nome completo do museu - que leva o nome de Honestino Guimarães em homenagem ao estudante da Universidade Nacional de Brasília (UnB) que lutou contra o regime militar e figura entre os militantes políticos de esquerda desaparecidos. Seu óbito foi oficialmente reconhecido em 1996. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)