Zambiasi quer discutir dependência de drogas na CDH

Da Redação | 15/04/2009, 16h35

O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) solicitou nesta quarta-feira (15) que o senador Paulo Paim (PT-RS) - relator na CDH de projeto de sua autoria que cria o Fundo Nacional de proteção aos trabalhadores da Fumicultura (FNF) - inclua o tratamento de saúde de dependentes do tabaco e de outras drogas, lícitas ou não, entre as destinações dos recursos do fundo. O senador também sugeriu que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discuta a dependência química, de modo a criar uma legislação que proteja o cidadão.

Apesar de o projeto inicial de Zambiasi (PLS 176/07) visar à proteção dos trabalhadores no setor de tabaco, bem como estimular a diversificação de atividades econômicas nas áreas cultivadas, o senador defendeu o tratamento de doenças causadas tanto pelo fumo como por outras drogas. Ele disse que o tratamento pode ser mais econômico para o estado brasileiro do que manter as pessoas incapacitadas ao trabalho.

Sérgio Zambiasi explicou que a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, assinada pelos países membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), determina a substituição do cultivo do tabaco por outras culturas. O tabaco, informou o senador, é importante para a economia do Rio Grande do Sul e precisam ser tomadas medidas para evitar prejuízo aos trabalhadores desse setor.

O senador observou ainda que, na hipótese de o fumo não ser mais produzido no Brasil, as empresas podem importá-lo, o que ocasionará geração de emprego em outros países, mas o estado brasileiro assumirá o ônus das doenças causadas pelo hábito de fumar.

- Por mais que sejamos contra a dependência do cigarro, são 200 mil famílias, quase um milhão de pessoas, vivendo dessa cultura - ponderou Zambiasi

O senador disse estar preocupado também com o aumento de usuários de crack, droga derivada da cocaína e que leva à dependência muito rapidamente.

O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) salientou que o crack causa problemas graves à saúde do usuário e o tratamento é muito difícil. Além disso, gera muito lucro aos traficantes porque produz efeito rápido, com forte dependência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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