Osmar Dias elogia ações do governo federal em prol dos municípios

Ao discursar nesta quarta-feira (15), o senador Osmar Dias (PDT-PR) considerou acertadas as recentes ações do governo federal em prol dos municípios. Ele elogiou a decisão do governo federal de editar medida provisória liberando R$ 1 bilhão para as prefeituras. Os recursos servirão para compensar perdas decorrentes da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O senador lembrou que a queda nos repasses do FPM às prefeituras "afetou duramente" alguns municípios, principalmente os menores, que chegam a ter até 85% de suas receitas provenientes de repasses federais. Algumas prefeituras estão inclusive dispensando funcionários das áreas de saúde e segurança pública, disse o senador.

Osmar Dias também elogiou o anúncio do governo de que todos os municípios poderão participar do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, independente do número de habitantes. Inicialmente, o programa atenderia apenas municípios com pelo menos cem mil habitantes.

- Foi muito importante a decisão de permitir que todos os municípios possam se candidatar, porque aí vamos levar casas ao interior do país, onde as pessoas devem continuar morando e trabalhando, com sua família - afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)