Patrícia Saboya assume 4ª Secretaria após presidir CPI da Exploração Sexual e CAS

Confirmada no cargo de 4ª secretária da Mesa após uma disputa que envolveu PDT e PR, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) apresenta em seu currículo a presidência da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou, entre 2003 e 2004, a exploração sexual de crianças e adolescentes. Ela também esteve à frente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS): primeiro como vice-presidente, entre 2005 e 2006, e em seguida como presidente, entre 2007 e 2008. E é a autora dos projetos que ampliam a licença-maternidade - transformada na Lei 11.770, de 9 de setembro de 2008 - e a licença-paternidade, que tramita na Câmara dos Deputados.

Patrícia Saboya será uma das duas mulheres na Mesa - a outra parlamentar do colegiado é a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que será a 2ª vice-presidente. A Mesa é composta pelo presidente, José Sarney, dois vice-presidentes e quatro secretários, além de quatro suplentes de secretário.

Mãe de quatro filhos, Patrícia Saboya nasceu na cidade de Sobral, no interior do Ceará, em 1962. Antes de ser eleita para o Senado, no final de 2002, já havia sido primeira-dama de Fortaleza e do estado do Ceará - ela foi casada com Ciro Gomes, ex-prefeito (1989-1990) e ex-governador (1991-1995), que atualmente é deputado federal pelo PSB. Em 1996, tornou-se vereadora em Fortaleza, e, em 1998, deputada estadual pelo PPS. No mesmo ano em que tomou posse como senadora, em 2003, passou a coordenar a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, movimento que reúne deputados federais e senadores de diversos partidos. 

Disputa

A indicação para a 4ª Secretaria da Mesa do Senado foi precedida de polêmica: PDT e PR pleiteavam a vaga, que acabou sendo a última a ser preenchida. O PDT alegava que a legenda tinha direito ao cargo devido ao critério de proporcionalidade partidária (que considera o número de senadores de cada partido), previsto no art. 59 do Regimento Interno da Casa. Atualmente, o PR conta com quatro senadores, enquanto o PDT tem cinco.

Mas o PR, por meio dos senadores Expedito Júnior (RO) e João Ribeiro (TO), argumentava que teria, considerando-se o número de parlamentares à época da diplomação, a mesma quantidade de senadores que o PDT. Após um novo acordo, que envolveu o PDT, o PMDB e o PT, o PR desistiu da vaga, ficando com uma suplência.

Na tarde de quarta-feira (4), ao ser eleita 4ª secretária, Patrícia Saboya agradeceu ao líder do PDT no Senado, Osmar Dias (PR), por seu empenho para que a vaga fosse confirmada - ele afirmou que a legenda poderia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir "seus direitos". E agradeceu também ao PR, "em nome do entendimento para compor a Mesa".

Koiti Koshimizu / Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)