Senado pede a diretores e servidores em cargos de chefia que informem se têm parentes empregados na Casa

O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, encaminhou nesta quarta-feira (22) mensagem eletrônica aos diretores, chefes de gabinete e servidores com cargos de chefia solicitando que eles informem se eles próprios ou seus cônjuges têm parentes até 3º grau ocupando cargo em comissão na estrutura administrativa do Senado, nos órgãos que o compõem ou nos gabinetes dos senadores, independentemente da data de nomeação.

Os destinatários da mensagem deverão responder também se têm parentes em função comissionada sob sua chefia, mesmo se forem servidores de carreira do quadro do Senado Federal.

Os diretores, chefes de gabinete e funcionários em cargo de chefia deverão responder ainda hoje ao diretor-geral do Senado.

A correspondência foi encaminhada a fim de fazer levantamento sobre casos de emprego de parentes no Senado Federal que estariam em desacordo com a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que veda o nepotismo no serviço público. O Senado pretende seguir as orientações do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que apresentou reclamação ao STF questionando o ato da Mesa que disciplinou o cumprimento da súmula no Senado.

No corpo da mensagem, duas tabelas, reproduzidas a seguir, esclarecem os tipos de parentesco que são enquadrados na reclamação do procurador-geral da República.

Parentes na linha reta

Parentes na linha colateral

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)