Garibaldi: Qualidades da Constituição superam seus defeitos

Ao abrir, nesta terça-feira (7), a exposição comemorativa dos 20 anos da promulgação da Constituição federal, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, afirmou que as qualidades da Carta superam seus defeitos. Em sua opinião, a forma detalhada do texto - um de seus principais defeitos, segundo seus críticos - tornou-se uma qualidade porque obriga ao seu contínuo aperfeiçoamento.

Garibaldi também disse que a Constituição de 1988 assegura aos brasileiros um compromisso com a democracia. O presidente lembrou ainda que a Carta Magna foi elaborada em um momento em que o país saía de um regime de exceção que durou duas décadas.

- A Constituinte de 1988 deve ser exaltada numa hora como esta. Sobretudo porque foi redigida num ambiente da mais absoluta liberdade, com debate franco e aberto, respeito à pluralidade, com a incomum participação dos cidadãos e, acima de tudo, com a vontade de se escrever na Carta Magna tudo que pudesse configurar uma nação comprometida com a defesa intransigente da liberdade, da justiça social e dos valores da democracia - declarou ele.

A defesa da democracia e dos direitos dos cidadãos também foi lembrada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, durante o encerramento do evento. A vontade do povo brasileiro, afirmou Chinaglia, foi expressa na Carta, principalmente no que se refere ao fim da ditadura militar. Na opinião de Chinaglia, a Constituição de 1988 também inovou ao inserir em seu texto capítulos dedicados ao meio ambiente e à saúde.

A exposição apresenta vídeos, imagens impressas e documentos diversos que registram o trabalho da Assembléia Nacional Constituinte - que funcionou de fevereiro de 1987 até à promulgação da Carta, em 5 de outubro de 1988 -, e está aberta à visitação no Salão Negro do Congresso, das 9h30 às 17h, até o dia 2 de novembro.

Iara Farias Borges / Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)