CMO avalia estimativa de receita da proposta orçamentária para 2009

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza no decorrer desta semana seis reuniões. Nesta terça-feira (7), a partir das 14h30, o Comitê de Avaliação da Receita (CAR) analisa a estimativa de arrecadação do governo federal contida na proposta orçamentária para 2009 (PLN 38/08), que prevê receita líquida de R$ 662 bilhões, descontadas as transferências a estados e municípios. A reunião será na sala da presidência da CMO.

No mesmo horário, desta vez no plenário 2 da Câmara dos Deputados, os membros da CMO devem votar onze pedidos de abertura de créditos suplementares no valor de R$ 5,5 bilhões para ministérios e órgãos federais. A maior quantia- R$ 2,8 bilhões - vai para os Ministérios da Previdência Social; do Trabalho e Emprego; e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os recursos, respectivamente, serão usados para pagamentos de benefícios previdenciários; seguro- desemprego e abono salarial; e pagamentos de benefícios de prestação continuada.

Logo após a reunião, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, fala sobre o projeto de lei orçamentária para 2009. Ele também deve comentar os efeitos da crise financeira mundial na economia brasileira e o que o governo vem fazendo para que o país possa atravessar sem maiores problemas esse período de turbulência.

Depois da fala do ministro, a CMO reúne o Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias (CRLP) com assento na comissão, para debater o cronograma de tramitação da proposta orçamentária.

Na quarta-feira (8), a partir da 14h30,a CMO deve votar, entre outras matérias, requerimento de autoria do deputado Eduardo da Fonte ( PP-PE) que pede realização de audiência pública para discutir os investimentos realizados pelo governo no Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Deverão ser convidados o presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman; a ex-jogadora de basquete Paula, a Magic Paula, e Giba, atacante da seleção brasileira de vôlei.

Na quinta-feira (9), a partir das 10h, a CMO faz outra reunião, desta vez de caráter extraordinário, para votar projeto de créditos adicionais, avisos e relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), além da análise do projeto de adequação do regulamento interno da CMO.

Cláudio Bernardo / Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)