Comissão de Inteligência deve analisar informações de depoentes sobre grampos

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) deverá reunir-se na primeira quinzena de outubro para começar a buscar formas de esclarecer as "várias contradições" e dúvidas que foram identificadas em informações prestadas ao colegiado por autoridades do setor de inteligência a respeito de escuta telefônica. Em entrevista à Agência Senado nesta quarta-feira (24), o presidente do colegiado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), informou que a partir dessa reunião será decidida a agenda de trabalho da comissão.

As contradições citadas por Heráclito encontram-se em depoimentos fornecidos à CCAI no último dia 17, quando foram ouvidos, pela segunda vez, o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix; o diretor-geral afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda; e o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal (DPF), Luiz Fernando Corrêa. Eles foram convidados a esclarecer dúvidas sobre as denúncias publicadas pela revista Veja de que a Abin estaria fazendo escutas irregulares de conversas telefônicas de autoridades dos Três Poderes.

Nessa mesma reunião, a comissão ouviu o agente aposentado do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) Francisco Ambrósio do Nascimento. Ele vem sendo apontado pela imprensa como um dos responsáveis pela realização de grampos telefônicos, entre eles uma conversa ocorrida entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Ambrósio negou ter realizado as escutas telefônicas.

- Estamos aguardando somente o relatório do Ministério da Defesa a respeito das malas - informou Heráclito, referindo-se à perícia realizada para confirmar se a Abin teria condições de fazer as interceptações telefônicas com o arsenal de equipamentos que possui em maletas.

Projetos

Heráclito também declarou que os integrantes da comissão deverão analisar os projetos de resolução que tramitam na Casa com o objetivo de regulamentar as finalidades, a composição e o funcionamento da CCAI - um de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e outro do senador Demóstenes Torres. Para o presidente da comissão, a iniciativa de definir os parâmetros de funcionamento do colegiado não só é positiva, como também é necessária.

- A comissão vai analisar os projetos e apresentar sugestões - afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)