Aprovado nome de Dirceu Barbano para direção da Anvisa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, a indicação do nome do farmacêutico industrial Dirceu Brás Aparecido Barbano, 42 anos, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A autarquia, vinculada ao Ministério da Saúde, é responsável, entre outras funções, pelo controle sanitário de produtos e serviços, tais como medicamentos e alimentos. A indicação do presidente da República vai agora ser votada pelo Plenário do Senado.

O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), enalteceu a indicação de Dirceu Barbano, afirmando que ele tem vasta experiência nas áreas de gestão e de serviços de saúde, "o que o credencia para exercer as funções na Anvisa". Entre outras funções, Dirceu Barbano foi secretário municipal de Saúde nos municípios paulistas de Ibaté e São Carlos, professor na PUC-Campinas, além de ter participado do Conselho Federal de Farmácia.

Cobrança

O senador Flávio Arns (PT-PR) cobrou do governo a atualização da lista dos chamados medicamentos excepcionais. Segundo ele, grupos de doentes não estão tendo acesso a remédios de última geração, como o que combate a fibrose cística, "apesar de a Anvisa já ter autorizado a inclusão deles na lista, que não é atualizada há mais de seis anos". O senador também estranhou que Barbano, como diretor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde - cargo que ainda exerce - não tenha atualizado a lista de medicamentos, "o que poderia ter salvado milhares de vidas".

Em resposta, Barbano informou que a autorização da Anvisa se dá com base em relatórios produzidos pela pesquisa da indústria farmacêutica. Caso todos os requisitos sejam cumpridos para o lançamento de um novo medicamento, esclareceu Barbano, a Anvisa registra o produto. Mas deixou claro que a outra decisão é se o Sistema Único de Saúde (SUS) deve ou não financiar o produto para que seja colcoado à venda no mercado. Nessa etapa, esclareceu Barbano, entram aspectos relacionados à plena efetividade do medicamento (se o uso dele em larga escala é bom e seguro), além do aspecto financeiro, ou seja, se o preço do remédio é competitivo com outros do mesmo gênero.

Durante a sabatina, Dirceu Barbano lembrou que a Anvisa trabalha no sentido de proteger a saúde da população. Na área de medicamentos, por exemplo, observou, a agência reguladora cumpre o seu papel no sentido de fiscalizar se o mercado está oferecendo remédios eficazes, seguros e com qualidade. Ele também colocou em relevo o combate que a Anvisa vem fazendo contra a propaganda enganosa.

O senador Romeu Tuma (PTB-SP) manifestou preocupação com relação à venda de medicamentos pela Internet ou aqueles vindos do exterior que não passam pelo crivo da agência, enquanto a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) destacou o papel da Anvisa na defesa da população, incluindo até o controle na área dos cosméticos e da propaganda enganosa. Também enalteceram a indicação de Barbano os senadores Wellington Salgado (PMDB-MG), Aloizio Mercadante (PT-SP) e Papaléo Paes (PSDB-AP).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)