Alvaro Dias pede à Câmara votação de projeto que proíbe contingenciamento de verbas destinadas à segurança pública

Ao discursar nesta segunda-feira (8), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que pesquisas sobre violência no Brasil "retratam um país em guerra". Ele disse que nas grandes cidades brasileiras a porcentagem de vítimas da violência que apresentam sintomas de estresse pós-traumático é similar a de países que passaram por guerras ou conflitos armados internos na história recente, como Argélia, Camboja e Etiópia.

O senador pediu mais agilidade dos deputados federais na apreciação de projetos já aprovados no Senado sobre segurança pública. Ele citou como exemplo o projeto de lei de sua autoria que proíbe o contingenciamento de verbas orçamentárias referentes a programas de segurança pública (PLS 134/06).

Alvaro Dias explicou que seu projeto obriga a aplicação do total de recursos previstos no Orçamento da União para a área de segurança pública. A proposta prevê que, caso a norma não seja cumprida, os ministros da Fazenda e da Justiça responderão pelo crime de responsabilidade, o que poderia incluir também o presidente da República, governadores e secretários de Segurança, acrescentou.

O parlamentar comentou recente pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), segundo a qual uma em cada dez vítimas de violência da cidade de São Paulo, nos últimos 12 meses, apresenta sinais de transtorno de estresse pós-traumático.

- É como se o Brasil estivesse em guerra, revela essa pesquisa. É o equivalente a 1,1 milhão de pessoas que, nos últimos doze meses, sofreram ou testemunharam situações violentas e desenvolveram problemas emocionais debilitantes o suficiente para impedi-las de seguir com uma vida normal - disse, acrescentando que o estresse pós-traumático é típico distúrbio emocional de ex-combatentes de guerra.

Alvaro Dias comentou também dados do Ministério da Saúde segundo os quais um em cada 20 mortos no Brasil é vítima de homicídio. De acordo com o senador, o índice de brasileiros falecidos vítimas de agressão passou de 14,1 para cada 100 mil habitantes em 1980 para 27,2 por 100 mil em 2004. E essa é apenas a média nacional, destacou o senador, pois cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Recife apresentam índices bem mais elevados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)