Senado celebra Semana do Idoso

O Senado homenageou, com sessão especial nesta terça-feira (2), a Semana do Idoso, cujo dia nacional se celebrará em 1º de outubro. A sessão marcou, ainda, o quinto aniversário da promulgação do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que acata o conceito das Nações Unidas para países em desenvolvimento, ao considerar idosa a pessoa de mais de 60 anos.

Ao abrir a sessão, o 1º vice-presidente do Senado, Tião Viana, lembrou que o Estatuto do Idoso não permaneceu no papel, mas foi amplamente adotado pelas várias camadas da sociedade brasileira, que reconhece a contribuição desse segmento da população no progresso e no desenvolvimento da Nação.

Depois da execução do Hino Nacional, Tião Viana destacou que o Senado dá sua contribuição ao reverenciar os idosos com a realização de homenagem à Semana do Idoso, que teve seu início assinalado com a sessão especial e incluirá várias outras atividades voltadas para esse segmento da população.

Para representar os inúmeros idosos presentes à sessão, o senador chamou para compor a Mesa o presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - seção DF, Sabri Lakhdari, e o assessor especial da Subcomissão do Idoso, João Batista de Medeiros - a subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A sessão especial foi realizada a requerimento do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO). Da tribuna, ele avaliou que o crescimento do número de idosos no Brasil ocorre em função das muitas ações em favor desse segmento que vêm sendo tomadas no Brasil, em especial na Medicina e no saneamento básico, voltadas para a qualidade de vida como um todo.

- A idéia é viver por mais tempo, mas, sobretudo, viver melhor, sendo uma pessoa útil à sociedade e à família - disse.

Quintanilha lembrou ainda que a Subcomissão Permanente do Idoso, presidida por ele, se esforça, justamente, para que essa camada da população tenha atendimento melhor na saúde, na educação e no lazer. Para ele, o Senado é, efetivamente, a casa de todos os brasileiros, a representação máxima e o fórum para exposição de idéias.

O senador pelo Tocantins disse que os idosos de hoje foram os artífices da transformação da sociedade brasileira que, nos últimos 50 anos, passou de agrária a urbana, de subdesenvolvida a sociedade emergente. Por isso, enfrentaram dificuldades de toda sorte na política e na economia.

- O Senado cumpre um dever e expressa seu reconhecimento a essa expressiva parcela da população brasileira de inestimável contribuição dada ao país - afirmou, ao fazer sua homenagem aos maiores de 60 anos.

Para Quintanilha, em 2003 o Estatuto do Idoso veio coroar os esforços em prol desse segmento da população, com o reconhecimento pleno dos direitos dos idosos. Disse também que a Semana do Idoso tem entre seus objetivos verificar em municípios, estados e União se os direitos previstos no estatuto estão sendo realmente respeitados.

- Nossos idosos não querem caridade, eles querem respeito e qualidade de vida. Eles reivindicam justiça social, não assistencialismo, porque querem envelhecer ativos, com qualidade de vida. Hoje, a expectativa de vida do brasileiro é de setenta e dois anos, mas a tendência é ver esse número crescer rapidamente em futuro próximo. Precisamos nos preparar desde agora - concluiu Leomar Quintanilha.

Direitos

O senador Papaléo Paes (PSDB-AP), ao saudar os idosos presentes à solenidade, disse que as especialidades médicas que lidam com o idoso são mais necessárias a cada dia que passa, porque essa faixa da população está crescendo exponencialmente. Acrescentou que, no Senado, seus integrantes estão lutando para que o Brasil possa manter o direito de todos, mas, principalmente, para resguardar o estado de direito democrático.

Papaléo Paes afirmou que o Senado saúda os 18 milhões de brasileiros nesse início das comemorações da Semana do Idoso, idealizada para tratar os idosos não como "coitadinhos ou incapazes, mas como cidadãos que merecem respeito e admiração pelo muito que já fizeram pela Pátria".

O senador disse que os cinco anos de vigência do estatuto precisam ser avaliados diante dos muitos direitos que consagrou, tais como a proibição de aumento dos planos de saúde por faixas de idade, a garantia de fornecimento de medicamentos gratuitos para idosos e as providências para combater a ocorrência de violência física e moral contra eles.

Para Papaléo, essa é uma tarefa que o Estado precisa chamar a si, porque se trata de uma responsabilidade estatal. Ele lembrou que o Congresso já aprovou uma lei para criminalizar a prática de violência contra idosos, mas estão faltando esforços para fazer valer os dispositivos nela previstos.

- Apesar desses avanços, falta muito para chegarmos ao nível de países mais desenvolvidos, pois são escassas as unidades geriátricas e especialistas na geriatria - informou.

Papaléo lembrou ainda que a taxa de analfabetismo entre os idosos é de 40%, bem maior que a média nacional.

- Precisamos de ações para reduzir esse percentual, que é lastimoso para um país como o nosso. Os serviços públicos têm, obrigatoriamente, de contemplar os idosos. Não basta apenas isentar a terceira idade de pagamento de transporte público. É preciso adaptá-lo para atender o idoso - alertou. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)