Fusão das empresas Oi e Brasil Telecom será discutida pela Comissão de Infra-Estrutura

A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) aprovou convite ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, para participar de audiência pública que discutirá a proposta de fusão das empresas Oi e Brasil Telecom. O requerimento para realização do debate, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), também prevê que sejam convidados o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, e representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.

A preocupação dos senadores justifica-se pela suspeita de que a fusão das empresas resulte em excessiva concentração no mercado de telecomunicações, configurando-se em monopólio. A operação de fusão de Oi e Brasil Telecom tornou-se possível após a aprovação, pela Anatel, de regra permitindo que uma empresa controladora detenha concessões públicas de telefonia em até duas regiões do país. Com o debate, os parlamentares querem esclarecimentos sobre os possíveis impactos no setor, caso a ligação entre as empresas venha a confirmar-se.

- Queremos discutir a situação que poderá se configurar com a fusão e as mudanças ocorridas na legislação para o setor - frisou Tuma.

Na discussão da matéria, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) lembrou que a fusão entre Oi e Brasil Telecom ainda não é "fato consumado" e sugeriu que a audiência seja realizada em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que também aprovou requerimento propondo o debate.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)