General Heleno falará à CRE sobre política indigenista

O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, será convidado a expor à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) a sua preocupação a respeito da demarcação de 1,7 milhão de hectares de terras indígenas em Roraima, na região de fronteira. Também falará sobre a questão, provavelmente em data diferente, o ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Dois requerimentos para a realização dessas audiências públicas foram aprovados nesta quinta-feira (8) pela comissão. A defesa do primeiro requerimento, de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), foi feita durante a reunião pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). Logo em seguida, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou requerimento para o comparecimento de Jobim, que se colocou à disposição para prestar esclarecimentos sobre a questão, segundo relatou o senador.

Durante palestra realizada em abril no Clube Militar, no Rio de Janeiro, o general Augusto Heleno fez duras críticas à política indigenista brasileira, que classificou de "lamentável, para não dizer caótica". O militar criticou ainda documento da Organização das Nações Unidas (ONU) que pede a desmilitarização de terras indígenas. O evento ocorreu em momento de grande tensão na fronteira, em virtude da resistência de produtores de arroz de Roraima em se retirar de suas terras, incluídas em reserva indígena.

- Temos que entrar nessa matéria sem paixão, mas com profundidade. Por um lado, sou um grande defensor dos índios. Mas, por outro, tenho uma dúvida a respeito da localização da reserva, em área de fronteira - disse Simon, ao defender o requerimento.

O senador Fernando Collor (PTB-AL) também apoiou o convite a Heleno, a quem classificou como um militar "nacionalista e de grande envergadura intelectual". O requerimento contou ainda com o apoio da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN).

Itaipu

Três outros requerimentos foram ainda aprovados pela CRE. O primeiro deles, de autoria do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), presidente da comissão, solicita a realização de uma audiência pública com o ministro Marcos Vilaça, do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele prestará esclarecimentos a respeito da possibilidade de revisão das tarifas pagas pelo Brasil pela utilização da energia produzida pela hidrelétrica de Itaipu. A revisão das tarifas vem sendo defendida pelo presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo.

Outro requerimento, de autoria do senador João Tenório (PSDB-AL), sugere a realização de audiência pública conjunta com a Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a respeito de questionamentos internacionais ao programa brasileiro de biocombustíveis. O terceiro requerimento aprovado, apresentado por Fernando Collor, é de voto de louvor pelos 200 anos do Corpo de Fuzileiros Navais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)