Filosofia e Sociologia voltam ao ensino médio

Trinta e sete anos depois de excluídas dos currículos pelo regime militar, as disciplinas de Filosofia e Sociologia deverão se tornar, mais uma vez, disciplinas obrigatórias do ensino médio. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara 4/08, que recebeu nesta terça-feira (6) parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), sob a presidência do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Caso seja também aprovado pelo Plenário, para onde foi encaminhado em regime de urgência, o projeto será enviado à sanção presidencial.

Em seu voto favorável, o relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS), recordou que a luta pela reinclusão das duas disciplinas no ensino médio começou logo depois que elas foram substituídas pelas matérias de Educação Moral e Cívica e de Organização Social e Política do Brasil. Os professores que lideraram o movimento, observou Pereira, consideravam o estudo de Filosofia e Sociologia "indispensáveis para a formação integral de nossos jovens".

Ao concordar com o relator, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) disse que as duas disciplinas vão contribuir para se alcançar uma "formação mais humanista de nossa juventude". Ela afirmou concordar com o movimento em defesa da inclusão também da Psicologia no currículo do ensino médio, mas observou que a mudança do projeto nesse momento - para abranger a terceira disciplina - acabaria contribuindo para retardar a sua aprovação. O mesmo argumento foi utilizado pelo senador Marco Maciel (DEM-PE).

Em decisão terminativa, a CE aprovou o Projeto de Lei do Senado 571/07, de autoria do senador José Nery (PSOL-PA), que cria o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a ser celebrado no dia 28 de janeiro, e a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que incluirá a mesma data. A data escolhida visa homenagear três fiscais de trabalho assassinados em Unaí (MG), há quatro anos, quando investigavam uma denúncia de trabalho escravo. O relator do projeto foi o senador Paulo Paim (PT-RS).

Quatro outros projetos também foram aprovados em decisão terminativa. O primeiro deles (PLS 193/07), apresentado pelo senador Marco Maciel, institui o ano de 2010 como o Ano Nacional Joaquim Nabuco, em homenagem ao líder abolicionista cuja morte completará um século dentro de dois anos. O relator foi o senador Raimundo Colombo (DEM-SC).

O segundo (PLS 399/07), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), presidente da comissão, denomina "Rodovia Honestino Monteiro Guimarães" o trecho da BR 060 que corta o Distrito Federal. O projeto teve como relator o senador Adelmir Santana (DEM-DF), que recordou a "coragem e o desprendimento" do líder estudantil desaparecido em 1973.

Os outros dois projetos permitem ao governo criar duas novas unidades de ensino. O PLS 409/07, de autoriado senador Valdir Raupp (PMDB-RO), autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ariquemes (RO). O relator foi o senador Mão Santa (PMDB-PI). O PLS 494/07, do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), autoriza a criação da Universidade Federal do Sudeste de Goiás, com sede em Catalão (GO). O relator foi o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)