Serys busca entendimento para cumprir cronograma de votação da LDO

A relatora da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), anunciou que irá entrar em entendimento com todas as lideranças partidárias do Congresso Nacional a fim de que os prazos fixados no cronograma de trabalho da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para apreciação da matéria sejam obedecidos. Somente dessa maneira, observou a senadora, o relatório da LDO poderá ser votado pelo Plenário do Congresso nos dias 11 ou 12 de julho, como já está agendado.

Como forma de agilizar os trabalhos, Serys reuniu-se, nesta quinta-feira (24), com o colegiado de coordenadores de bancadas estaduais. Ficou acertado que as 27 bancadas (representando os estados e o Distrito Federal) deverão apresentar as cinco emendas (por bancada) a que têm direito na LDO dentro da previsão do Plano Plurianual (PPA) para 2008/2011.

Serys informou que a emenda não será acolhida caso reserve recursos, por exemplo, para a construção de uma rodovia não prevista nas ações do PPA. Para facilitar o andamento dos trabalhos, a senadora informou que serão distribuídas cópias do PPA para todos os coordenadores de bancada. O PPA estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para um prazo de, pelo menos, quatro anos.

- A reunião com os coordenadores foi bastante profícua e espero que as emendas cheguem à Comissão de Orçamento ajustadas ao PPA - comentou.

Cada parlamentar - 513 deputados e 81 senadores - tem direito a apresentar cinco emendas. O mesmo número é permitido para cada bancada estadual (27). As comissões permanentes do Senado e da Câmara também têm direito a encaminhar à CMO cinco emendas cada.

Cronograma

As audiências públicas para debater a LDO já começam na próxima semana e vão se estender até o dia 9 de maio. Está prevista, inclusive, a vinda do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. O relatório preliminar, conforme o cronograma, deverá ser votado no dia 13 de maio.

O prazo para apresentação de emendas foi fixado para os dias 14 e 15 de maio. Logo em seguida, os membros da comissão irão deslocar-se a alguns estados para apresentar o texto da LDO a governadores, a deputados estaduais e a lideranças. É pensamento da senadora Serys dar maior visibilidade à matéria.

O Orçamento da União compreende a elaboração e a execução de três leis: o Plano Purianual (PPA), as Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento Anual (LOA) que, em conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas federais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)