Ex-diretor da Editora da UnB diz que apenas atendia a pedidos da reitoria

Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs), nesta quarta-feira (23), o ex-diretor da Editora da Universidade de Brasília (UnB) Alexandre Lima defendeu-se de acusações de que a editora teria gastado cerca de R$ 370 mil em recepções, decorações e viagens para eventos em 2007. Respondendo a questionamentos do relator da CPI, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), Alexandre Lima garantiu que apenas recebia as demandas da reitoria e repassava os pedidos à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde), que pagava as contas.

Os recursos supostamente desviados seriam, de acordo com denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público (MP), oriundos de convênio firmado pela Funsaúde para executar projetos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Alexandre Lima foi gestor de três convênios firmados entre essas instituições e a Fundação Universidade de Brasília (FUB), no valor total de R$ 64 milhões.

Alexandre Lima contou que, em 2004, a UnB foi convidada a participar de um convênio com a Funasa, diante da desistência de outras instituições que administravam a saúde indígena, como atividade complementar da universidade. Garantiu que o trabalho era supervisionado pela parte técnica da universidade e que todas as prestações de conta eram feitas ao Conselho Indígena de Saúde da Funasa. Ainda respondendo ao relator, Alexandre Lima confirmou que a mulher dele trabalha como terceirizada na editora, mas que já era funcionária do órgão há mais de dez anos quando se casaram.

Alexandre Lima garantiu que a maior parte dos recursos recebidos pela editora era gasta na atividade-fim, ou seja, na publicação de livros, mas que 2% do total de recursos do órgão ficavam retidos pela UnB como fundo de apoio institucional. Disse que sobre esses recursos a "editora não tem nenhum controle". Alexandre Lima acredita que os recursos eram do fundo de apoio institucional e que caberia à Funsaúde examinar o mérito dos gastos.

- Eu apenas ordenava as despesas, não tive participação em nenhuma das compras. Para mim, eram recursos próprios da universidade. Se fosse dinheiro do convênio, as contas seriam glosadas - disse.

O ex-diretor da Editora da UnB afirmou ainda que em 2007 apenas 1,97% do que foi arrecadado pela editora foi gasto com passagens aéreas. Alexandre Lima garantiu que todas as passagens compradas tinham relação direta com projetos da editora, como projetos de ensino a distância e também convênios da Funasa, que exigiam deslocamentos para Boa Vista.

Durante o depoimento, Alexandre Lima contou ser funcionário concursado da universidade e disse que sempre trabalhou na editora. Afirmou que a editora era mantida até 1993 com dinheiro oriundo do orçamento da UnB. Dessa época para cá, o órgão passou a ser bancado com recursos de parcerias estratégicas e com a montagem de uma "rede de comercialização agressiva". Segundo ele, de 1993 a 2005, a editora publicou mais de 800 títulos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)