CAS recebeu informações do Ministério da Saúde sobre programas de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) comunicou que o Ministério da Saúde enviou ao Senado informações sobre as providências tomadas pelo ministério para cumprir a determinação de promoção de estudos destinados a acompanhar e avaliar a implementação dos programas de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família. Tal recomendação foi determinada pela Decisão 955/1999 do Tribunal de Contas da União (TCU).

O tribunal realizou auditorias no Programa de Saúde da Família no período de 1999 a 2001 e constatou problemas que prejudicavam o desempenho do programa. Diante dessa situação, o TCU emitiu recomendações ao Ministério da Saúde, às secretarias estaduais de saúde e aos presidentes dos conselhos estaduais de saúde para que acompanhassem os programas.

O senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), relator da matéria, deu conhecimento à CAS sobre as informações e pediu o encerramento das discussões sobre o assunto.

A CAS ainda aprovou a inclusão do nome do secretário nacional de Juventude, Luiz Roberto de Souza Curi, como participante de audiência pública que vai discutir na comissão as políticas públicas para a juventude. Participarão ainda da audiência representantes dos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A data da reunião ainda será definida pela comissão.

Em seguida, a presidente da CAS, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), encerrou a reunião.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)