Google deve assinar termo de conduta com PF e Ministério Público

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia , senador Demóstenes Torres (DEM-GO), anunciou, nesta quarta-feira (16), a provável assinatura de termo de ajustamento de conduta entre o site de buscas Google, o Ministério Público e a Polícia Federal. A intenção é diminuir a prática de atos de pedofilia no Orkut, sitede relacionamento do Google.

Segundo explicou, o termo estabelece que o Google fornecerá o conteúdo das páginas fechadas no Orkut independentemente de pedido judicial ao Ministério Público e à Polícia Federal. Também desenvolverá uma ferramenta para impedir que pedófilos coloquem material nas páginas, já que, atualmente, é possível inserir fotografias e restringir o acesso às mesmas apenas a pessoas autorizadas. Representantes do Google participarão de reunião da CPI na próxima semana.

Ainda de acordo com o senador, 90% dos crimes de pedofilia no Brasil ocorrem dentro do Orkut. Caso se confirme a assinatura do termo, o Google vai passar a "colaborar sistematicamente em todos os pedidos do Ministério Público e da PF".

- Vamos dar um golpe decisivo nos pedófilos do Brasil - avaliou Demóstenes.

Requerimentos

Os integrantes da CPI da Pedofilia também aprovaram requerimento de realização de diligência em Belém (PA), nestas quinta (17) e sexta-feiras (18), para ouvir o bispo de Marajó, Dom José Luiz Azcona Hermoso, sobre denúncia de que crianças entre 12 e 14 anos estariam se prostituindo em troca de comida em municípios paraenses.

Nesse mesmo período, a comissão vai participar ainda de encontro com procuradores-gerais de Justiça em Belém. A intenção é montar uma rede de informações interligando a Polícia Federal, as polícias estaduais, os ministérios públicos estaduais e federal, o Ministério da Justiça, a CPI e a organização não-governamental SaferNet, destinada a levantar dados, atualizar a legislação brasileira sobre o assunto e ver o que precisa ser feito em termos de ação repressiva.

Outro requerimento aprovado questiona o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, sobre a intenção do Brasil em aderir à Convenção de Budapeste, que trata de crimes cibernéticos. A convenção é restrita à Europa, mas outros países, como os Estados Unidos, já aderiram, adiantou Demóstenes. O documento detalha, entre outros pontos, o que a legislação de cada país signatário deve conter para combater os crimes de pedofilia e como estabelecer uma colaboração mais estreita para a prisão dos pedófilos, independentemente de estarem ou não em seus países.

A CPI também vai ouvir o juiz da comarca de Niquelândia (GO), Rinaldo Barros, cidade em que foi identificada uma rede de prostituição infantil em 2007, e o juiz de Direito José Antonio Daltoé Cezar, da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre. Outro requerimento aprovado autoriza o presidente da SaferNet, Thiago Tavares, a prestar serviços à comissão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)