Gilvam Borges dá sugestões para reforma tributária eficaz
Da Redação | 06/03/2008, 16h42
O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) apresentou seis sugestões para uma reforma tributária eficaz para o Brasil: a desburocratização da malha tributária; o fim da guerra fiscal; a desoneração fiscal; o fim da tributação sobre bens que seja prejudicial a investimentos; o aperfeiçoamento da política de desenvolvimento regional; e a melhoria da qualidade das relações federativas.
Em pronunciamento nesta quinta-feira (6), o parlamentar afirmou que o próprio Banco Mundial considera o país recordista na carga de trabalho exigida das empresas para saldar compromissos fiscais. E citou matéria da revista Veja, segundo a qual uma empresa tem de trabalhar 2,6 mil horas apenas para pagar impostos.
O representante do Amapá afirmou que a carga tributária brasileira alcança 37% do Produto Interno Bruto (PIB), a maior entre países em desenvolvimento. Lamentou que o Brasil tenha 63 impostos e contribuições diferentes, alguns incidindo sobre o mesmo fator, como o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O peemedebista afirmou que a tributação elevada provoca o aumento da informalidade que, em um círculo vicioso, força a manutenção dessa alta tributação. Gilvam Borges aproveitou ainda para informar sobre repasses de recursos federais para o Amapá.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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