Senado aprova datas comemorativas para notários, registradores e conselheiros tutelares

Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (5), dois projetos que criam datas comemorativas para notários, registradores e conselheiros tutelares. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 73/2006, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que institui o dia 18 de novembro como Dia Nacional do Notário e Registrador; já o PLC 92/2006, de autoria do deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), reserva também o dia 18 de novembro como Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

Dia da Amazônia

Foi aprovado ainda o PLC 68/2005, de autoria do deputado Humberto Michiles,que institui o dia 5 de setembro como o Dia da Amazônia. Humberto Michiles justifica a necessidade de criação da data comemorativa como uma forma de possibilitar aos brasileiros uma oportunidade de meditar sobre a importância da Região Amazônica para o país, e chamar a atenção para a necessidade de adotar na área uma estrita política de desenvolvimento sustentável.

O Plenário aprovou também projeto (PLC 99/2005) de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) que institui o Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa,a ser comemorado no dia 21 de janeiro. Foi aprovada ainda a data de 2 de outubro para comemoração do Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desmatamento, conforme projeto (PLC 31/2006) de autoria do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Todas as matérias seguem para sanção.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)