Suplicy sugere a Tião Viana que aumente transparência dos gastos do Senado

Em discurso nesta quarta-feira (21), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sugeriu ao presidente interino do Senado, Tião Viana, que aumente a transparência dos gastos da instituição, informando aos senadores e à opinião pública que construções e gastos estão se fazendo necessários e se há projetos básicos para que sejam realizadas as devidas licitações.

Suplicy argumentou que a medida é necessária diante de reportagens jornalísticas sobre os gastos do Congresso Nacional, que chegariam a R$ 6 bilhões por ano e que tendem a crescer com a previsão da construção de novos prédios em 2008.

Tião Viana, leu nota à imprensa, elaborada também em resposta a um ofício encaminhado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), em que rebate os dados e a metodologia utilizados pela ONG Transparência Brasil que serviram de base para a reportagem sobre os gastos do Senado e da Câmara dos Deputados mencionada por Suplicy. De acordo com a nota, a reportagem ignorou todas as contestações técnicas e metodológicas, apresentou dados errados e conclusões equivocadas.

- A matéria comete erros grosseiros, principalmente porque mistura recursos de diferentes naturezas para utilizá-los como justificativa a uma tese pífia, cujo objetivo maior é o de atacar a imagem do parlamento brasileiro - disse Tião Viana.

O presidente interino do Senado ainda leu ofício encaminhado ao diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, em que determina que não seja apresentada emenda ao Orçamento da União para 2008 referente à construção do prédio Anexo 3, no valor de R$ 21 milhões. Ele encerra o ofício considerando inoportuna a apresentação dessa emenda.

Suplicy também se dirigiu aos deputados estaduais de Roraima que participaram de audiência pública realizada nesta quarta-feira na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, sobre a demarcação de terras indígenas naquele estado. O senador disse que a CRE está atenta às preocupações relativas ao deslocamento de pessoas que trabalhavam nas áreas indígenas.

- Tenho a convicção de que o presidente Lula, quando demarcou a área da [Reserva Indígena] Raposa do Sol procurou atender àquilo que está na Constituição de 1988, observando também os direitos dos povos originários no Brasil, algo que, entretanto, merece ser debatido. Quem sabe a iniciativa do Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) de nos trazer as informações e as preocupações dos representantes do povo de Roraima, nos indique o caminho de diálogo - assinalou.

Mozarildo disse, em aparte, que já havia conversado com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS), para levar o assunto à apreciação daquela comissão. Ele disse que é preciso ter cuidado com os direitos humanos dos índios, dos não-índios e dos miscigenados que habitam a região. O senador Mão Santa (PMDB-PI) sugeriu que Suplicy proponha ao presidente Lula a edição de um decreto que delegue aos governadores a função de demarcar terras indígenas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)