CCJ vota indicações de dois novos ministros do STJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se extraordinariamente nesta terça-feira (20), a partir da 14h, para analisar duas mensagens presidenciais com indicação de nomes para assumir vagas de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A primeira mensagem (196/07) diz respeito à indicação de Jorge Mussi, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de ministro, na vaga destinada a desembargadores dos Tribunais de Justiça, decorrente da aposentadoria do ministro Sebastião de Oliveira Castro Filho. Jorge Mussi, 55 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. A relatora da matéria é a senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

Os parlamentares também analisam a mensagem 198/07, que analisa o nome de Sidnei Beneti, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de ministro, na vaga destinada a desembargadores dos Tribunais de Justiça, decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Nascido em Ribeirão Preto (SP), 63 anos, o desembargador é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O relator é o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

A reunião ocorrerá na sala 3 da ala Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)