CCJ examina indicações para o Superior Tribunal de Justiça

Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) iniciaram o exame de duas mensagens da Presidência da República. A primeira indica o desembargador Jorge Mussi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude de vaga aberta pela aposentadoria do ministro Sebastião de Oliveira Castro Filho. A relatora da indicação, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), fez a leitura de seu parecer, destacando as qualidades do indicado e ressaltando a satisfação de ver mais um representante de Santa Catarina entre os ministros do STJ. 

A segunda mensagem do Executivo indica o nome de Sidnei Agostinho Beneti, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, também para cargo de ministro do STJ, por vaga aberta pela aposentadoria do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Em seu relatório, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) apresentou voto favorável à indicação, destacando a experiência profissional do indicado e suas qualificações ao cargo. 

O presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE) concedeu vista coletiva das duas mensagens.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)