Para votar orçamento, José Maranhão convoca sete reuniões extraordinárias

Para garantir a votação do relatório preliminar que o deputado José Pimentel (PT-CE) apresentou ao projeto do Orçamento Geral da União para 2008, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização realizará na próxima semana sete reuniões extraordinárias e duas ordinárias.

O presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), quer evitar atrasos na tramitação do orçamento, para que o Congresso encerre as votações da matéria antes do Natal.

José Maranhão decidiu convocar as reuniões extraordinárias depois que a base do governo percebeu manobras das oposições para atrasar as votações do orçamento, dentro de sua política de pressionar o governo por um acordo sobre a prorrogação da CPMF. Segundo o deputado Gilmar Machado (PT-MG), o governo quer votar o orçamento antes da CPMF, enquanto as oposições querem deixar o orçamento para o final.

A primeira reunião extraordinária está convocada para as 10h de terça-feira (6). No mesmo dia, às 15h, em reunião ordinária, a comissão ouvirá o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin Filho, sobre a execução da política fiscal e o comportamento da dívida pública. A idéia é realizar três reuniões por dia, de terça-feira (6) a quinta-feira (8).

Além da votação do relatório preliminar do orçamento, a comissão examinará vários pedidos de crédito extraordinário feitos pelo Executivo e relatórios do Tribunal de Contas da União sobre obras com indícios de irregularidades.

Nestas reuniões, o relator José Pimentel decidirá se atende à reivindicação de deputados e senadores por mais verbas para suas emendas. Ele já aceitou subir de R$ 6 milhões para R$ 7 milhões o valor total das emendas de cada parlamentar, mas vem sendo pressionado a elevar ainda mais o valor. Das 225 emendas que os deputados e senadores apresentaram ao relatório preliminar, 70 delas propõem aumento do valor das emendas individuais dos parlamentares.

Após a aprovação do relatório preliminar, será aberto o prazo para que os parlamentares apresentem suas emendas ao Orçamento de 2008. Ao mesmo tempo, um comitê presidido pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) fará uma segunda reestimativa da arrecadação projetada para o ano que vem. Na primeira reestimativa, o comitê concluiu que o governo irá arrecadar R$ 13,8 bilhões a mais do que a equipe econômica havia previsto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)