Ministro do Planejamento será chamado a falar à CPI das ONGs

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, será convidado a apresentar aos senadores da CPI das ONGs os problemas detectados no repasse de recursos públicos a entidades privadas sem fins lucrativos. Requerimento nesse sentido, de autoria do relator da comissão, Inácio Arruda (PCdoB-CE), foi aprovado nesta terça-feira (30) em reunião do colegiado. Também foram acolhidos outros 45 requerimentos, em que o relator solicita informações a diversos órgãos públicos e convida outras autoridades a falarem à CPI, como o presidente do Tribunal de Contas da União.

Em reunião marcada para esta quarta-feira (31), a CPI das ONGs deve votar outros 21 requerimentos, como o do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que propõe a convocação do militar do Exército Mainard Santa Rosa para esclarecer informações prestadas por ele a órgãos da imprensa sobre a atuação de entidades na Amazônia que teriam "interesses ocultos como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, tráfico de armas e de pessoas e até mesmo espionagem".

Entre as propostas em pauta na comissão estão cinco requerimentos do senador Sibá Machado (PT-AC), entre os quais o que sugere convite ao ministro chefe de Segurança Institucional, general Jorge Amando Félix, para prestar esclarecimentos sobre o acompanhamento de ONGs, com atuação no Brasil, que tenham diretores de origem estrangeira. Sibá propõe ainda as convocações de Augusto de Franco, para falar sobre o Programa Comunidade Solidária, implementado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, e de Francisco Félix, presidente da entidade Educar, para explicar o uso de recursos do Ministério da Educação em programas de alfabetização na Bahia.

Já o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou requerimentos solicitando informações sobre ONGs que receberam recursos, entre 2002 e 2006, dos Ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento Agrário; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Educação; dos Esportes; de Minas e Energia; e do Trabalho, além do Tribunal de Contas da União.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)