Projeto que institui eleição para diretores de escolas será votado na próxima semana

A Comissão de Educação (CE) decidiu nesta terça-feira (23) adiar por uma semana a votação do Projeto de Lei 344/07, de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para instituir a eleição direta dos diretores de escolas públicas. O adiamento foi pedido pela relatora do projeto, senadora Fátima Cleide (PT-RO), depois que alguns integrantes da comissão defenderam a realização de uma audiência pública sobre o tema.

O principal motivo da discórdia em relação ao projeto foi o relativo à qualificação dos futuros candidatos a diretores de escolas. Segundo o substitutivo elaborado pela relatora, os eleitos deverão, antes da posse, "receber capacitação em gestão educacional", além de se submeterem a uma avaliação de sua administração para que possa se candidatar à reeleição. Alguns senadores defenderam que os candidatos façam cursos de capacitação antes das eleições.

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) disse que a eleição, por si só, não garante a boa gestão escolar. Ela observou que, em Campo Grande (MS), a escolha é feita pelo voto, mas só assumem o posto os diretores que tiverem comprovada competência técnica. Ela foi apoiada pelos senadores Marconi Perillo (PSDB-GO), que apresentou emendas acolhidas pela relatora, e Rosalba Ciarlini (DEM-RN). O senador Augusto Botelho (PT-RR) também alertou para o risco de se elegerem, pelas regras do projeto, diretores sem habilidade para a função.

A autora do projeto, Ideli Salvatti, disse temer que a aprovação de um projeto muito detalhado possa "engessar" a realidade de cada sistema de ensino. A relatora, Fátima Cleide, pediu que se realizasse, nesta semana, uma reunião informal de integrantes da comissão para discutir o texto. A sugestão foi aceita pelos senadores que fizeram restrições à aprovação imediata da matéria.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)