Construção de salas de cinema em cidades pequenas poderá ter benefício fiscal
Da Redação | 19/10/2007, 16h48
Os patrocinadores e doadores que destinem recursos à construção de salas de cinema em cidades com menos de cem mil habitantes poderão receber benefício fiscal, conforme estabelece a Lei Rouanet ou Lei de Incentivos. A Comissão de Educação (CE) analisa na reunião da próxima terça-feira (23), a partir das 11h, o projeto de lei nº 298/04, que estende a abrangência da dedução integral do imposto de renda às quantias despendidas em patrocínios e doações.
A matéria, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), recebeu voto favorável do relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que acrescentou a construção de salas de teatro ao texto e ampliou o uso das salas para o funcionamento também como centros culturais comunitários.
Em sua justificação, Mercadante argumenta que a lei apóia preferencialmente a produção e a distribuição de filmes, deixando de lado o segmento da exibição representado majoritariamente pelo pequeno exibidor do interior do país.
"A partir da década de 1980, o número de cinemas fechados no Brasil vem alcançando a casa do milhar. Mesmo ao se levar em conta o aspecto positivo dos grandes empreendimentos de capital estrangeiro destinados à abertura de novos espaços de exibição (os chamados Multiplex), é forçoso reconhecer que eles se concentram, com poucas exceções, nos grandes centros urbanos, quase sempre em shopping centers", assinala.
A CE também analisará a criação de duas escolas técnicas federais. O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) propôs a criação de uma escola em Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, por meio do Projeto de Lei do Senado (PLS) 473/07, que recebeu voto favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS). A criação da outra escola, voltada ao turismo, no Araguaia, no estado do Tocantins, foi proposta pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 233/07, que teve voto favorável do senador Gilvan Borges (PMDB-AP).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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