Ministro diz que governo não pode suportar queda brusca nas receitas com a CPMF

O ministro da Planejamento, Paulo Bernardo, reafirmou nesta quinta-feira (7), após debate na Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização (CMO), que o governo não tem condições de suportar uma queda brusca na arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Admitiu como única possibilidade a redução gradual do tributo, desde que haja um acordo para preservar o equilíbrio fiscal como a demanda social pela redução da carga tributária.

- Essa demanda é também um objetivo do governo - afirmou.

O ministro disse que a proposta de isenção da CPMF para quem ganha até R$ 1,2 mil mensais ainda precisa de melhor exame. Salientou que todas as sugestões são importantes, pois permitem superar a discussão polarizada entre ser contra ou a favor da renovação do tributo,cuja arrecadação é prevista para mais de R$ 39 bilhões no próximo ano.

- O que a gente ouvia falar era que ia ter gente a votar a favor e gente que ia votar contra e, a partir desse diálogo, quem sabe consigamos um acordo que possibilite aprovar - e o governo precisa aprovar - para termos um orçamento equilibrado.

Embora alegue não ter estudado detalhadamente ao assunto, o ministro confirmou ter lido nos jornais que a perda de receita com a isenção da CPMF para quem ganha até R$ 1,2 mil poderia chegar a R$ 400 milhões.

- Eu diria que 400 milhões, comparados aos R$ 39 bilhões, que é a receita total, de fato não é um valor tão grande - disse.

O ministro disse que o governo não terá outra alternativa senão encontrar novas receitas ou cortar gastos caso a aprovação da emenda constitucional que prevê a renovação da CPMF ultrapasse dezembro, o que levaria a uma interrupção da cobrança nos três primeiros meses do ano e perda de arrecadação ao redor de R$ 10 bilhões.

- Não estamos falando de nenhuma perda nesse montante, mas isso vai ter conseqüências. Ou arrumamos receita ou, o que é mais provável no quadro atual, haverá redução e cortes de despesas de programas. Não temos como deixar o orçamento descoberto desse jeito.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)