Alvaro Dias: governo pode abrir mão da CPMF pois há excesso de arrecadação

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), em discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), disse que, neste momento, é possível abrir mão dos recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cerca de R$ 40 bilhões, porque há um excesso de receita. Assim, salientou, o governo está arrecadando mais do que o previsto, o que não colocaria em risco a continuidade dos programas sociais mesmo que não sejam adotados mecanismos de controle dos gastos públicos.

- Este é o momento de se cumprir um compromisso desonrado. Agora há excesso de receita, o governo está arrecadando mais do que o previsto, cerca de 60 bilhões de reais a mais e no próximo ano, a previsão é de 70 milhões - explicou.

A contribuição, disse o senador, é cruel porque promove a bitributação, ou cobrança em cascata, e atinge mais intensamente os cidadãos de menor renda. Por isso, explicou, seu partido votará contra a proposta de emenda à Constituição (PEC 89/07) que a prorroga até 2011.

Alvaro Dias também negou a realização de algum acerto para redução posterior da alíquota, atualmente em 0,38%, porque o governo não é "bom cumpridor de acordos" e por isso, "não tem autoridade". Ele também acusou o Executivo de ser perdulário e desperdiçador e pediu que se "assuma a responsabilidade diante das limitações do setor público brasileiro no ato de investir".

Números

Alvaro Dias lembrou que a carga tributária brasileira corresponde a 40% do Produto Interno Bruto (PIB), frisando que nenhum país emergente suporta o peso dos tributos que o Brasil vem suportando. Disse ainda que o crescimento do gasto público é superior ao aumento do PIB: entre 2000 e 2007, as riquezas do país cresceram 113%, enquanto o gasto público elevou-se em 162%. Assinalou, ainda, que os brasileiros de maior renda gastam 1,2% do que recebem com a CPMF, e os de menor renda, 2%.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)