Tião Viana reúne líderes nesta terça (16) para definir votações da semana

O senador Tião Viana (PT-AC) afirmou que o encontro que promoverá com as lideranças partidárias, nesta terça-feira (16), às 12h30, será determinante para oxigenar o Senado e recuperá-lo do ambiente tenso que viveu nos últimos cinco meses, em função da crise gerada pelas denúncias contra o presidente licenciado, Renan Calheiros (PMDB-AL).A afirmação foi feita durante entrevista à imprensa, depois de o senador presidir a primeira reunião da Mesa do Senado como presidente interino da Casa.

- Tenho certeza de que os líderes partidários terão sensibilidade e adotarão o caminho da pacificação da Casa e da recuperação da imagem da instituição - disse.

Tião Viana já havia afirmado, em entrevista anterior, o desejo de submeter ao primeiro turno de votação, ainda nessa semana, as propostas de emenda à Constituição - PECs 38/2004, de Sérgio Cabral (PMDB-RJ), 50/2006, de Paulo Paim (PT-RS), e 86/2007, de Alvaro Dias (PSDB-PR) - que acabam com o voto secreto em processos de cassação de mandato.

Antes, porém, os parlamentares deverão deliberar sobre os itens que trancam a pauta, especialmente sobre três projetos de lei de conversão (PLVs) com prazo de tramitação vencido: o PLV 30/07, proveniente da Medida Provisória (MP) 381/07, que abre crédito extraordinário de R$ 6,32 bilhões para diversos órgãos do Poder Executivo; o PLV 31/2007, proveniente da MP 383/2007, que, a exemplo do primeiro, também abre crédito extraordinário de cerca de R$ 1,195 bilhão a diversos órgãos do Executivo; e o PLV 32/2007, proveniente da MP 384/2007, que cria o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Há também uma série de indicações de autoridades à espera da deliberação do Plenário do Senado. Entre elas, figuram os nomes de Alfredo Luiz de Almeida Cardoso e de Hesio de Albuquerque Cordeiro para os cargos de diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); de Miguel de Souza para a diretoria de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT); e de Julio Cezar Zelner Gonçalves, Ánuar Nahes e Valdemar Carneiro Leão Neto para os cargos de embaixador do Brasil na Áustria, no Catar e na Colômbia, respectivamente.

Os senadores também precisam apreciar o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 5/2004, que altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social. A matéria tramita em regime de urgência, assim como o PLS 412/2003, que estabelece competência para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e financeira no Sistema Financeiro Nacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)