Mesa diretora reúne-se às 16h para definir novas votações

Marcada para as 16h desta segunda-feira (15), a primeira reunião da Mesa do Senado sob a presidência interina do senador Tião Viana (PT-AC) deve definir a pauta de votações para os próximos dias. Nesse planejamento, deverá estar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2011 a CPMF e que é o projeto mais urgente do governo no Legislativo.

Se não for aprovada até 31 de dezembro, a CPMF deixa de vigorar em 1º de janeiro de 2008 e uma nova PEC terá de ser votada. Além disso, será necessário respeitar-se a noventena - o prazo constitucional de 90 dias exigido após a promulgação desse tipo de norma até que a nova contribuição entre em vigor. Na Câmara, a CPMF levou seis meses para ser votada.

A dois meses do encerramento do ano legislativo, além da CPMF, o Senado tem pela frente outras matérias que precisam ser votadas como a medida provisória que cria a TV Pública, o Orçamento da União para 2008, o projeto de Lei de Licitações e a proposta de emenda à Constituição que torna aberto o voto nos processos de cassação de mandato. Em seu primeiro dia na presidência, Tião não quis, contudo, falar dessas votações, afirmando que sua prioridade é o diálogo.

Médico formado pela Universidade Federal do Pará, com doutorado em Medicina Tropical pela Universidade de Brasília, Tião Viana chega à presidência interina do Senado oito anos depois de ter ingressado na Casa, onde exerce seu segundo mandato. Ele foi líder do PT e do bloco de apoio ao governo, além de relator da reforma da Previdência votada em 2003. É presidente da CPI do Apagão Aéreo e autor da lei promulgada este ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indenizar com pensão especial os portadores de hanseníase.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)