Conselho de Ética discute na terça cronograma de trabalho de processos contra Renan

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reúne-se na próxima terça-feira (16), às 14h, com o objetivo de discutir o cronograma de trabalho dos relatores dos três processos que tramitam no colegiado para apurar se houve quebra de decoro por parte do presidente do Senado, Renan Calheiros. Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (11), o presidente do conselho, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), afirmou que a expectativa é de que todos os relatores apresentem suas conclusões até o dia 2 de novembro.

- Esperamos que cada relator possa desenvolver seu trabalho dentro do prazo proposto pelo senador João Pedro, que é no dia 2 de novembro - afirmou Quintanilha.

Na última terça-feira (9), o líder do DEM, senador José Agripino (RN), também já havia comunicado em Plenário que várias lideranças políticas haviam decidido fixar a data de 2 de novembro como prazo final para o Conselho analisar todos os processos que tramitam no colegiado contra Renan. Segundo Agripino, caso o prazo não seja cumprido, os senadores prometem obstruir a pauta de votações para impedir a análise de projetos.

A convocação da reunião do conselho por Quintanilha foi uma resposta ao requerimento apresentado pelo senador José Nery, líder do PSOL, e assinado por outros líderes, pedindo uma reunião emergencial do conselho para esta quinta-feira (11). Por se tratar de véspera de feriado, Quintanilha resolveu marcar a reunião para terça-feira.

Quintanilha disse ainda que o conselho poderá votar os pareces na medida em que forem sendo apresentados pelos relatores, mas, no Plenário, a votação de todos poderá ser realizada no mesmo dia.

- Se todos os pareceres tiverem uma única conclusão, como a de, por exemplo, cassação do mandato, poderemos uni-los para que sejam votados no mesmo dia, no Plenário - explicou Quintanilha.

Na opinião da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) - que foi, juntamente com Renato Casagrande (PSDB-ES) e Almeida Lima (PMDB-SE), relatora do primeiro processo por quebra de decoro que Renan respondeu no Conselho de Ética -, a iniciativa da reunião de terça-feira é boa, para mudar a atual imagem do Senado, de "deficiência, anarquia e roubalheira". Para a senadora, boa parte dessa imagem foi causada pela "falta de linha com que tem trabalhado" o Conselho.

- Não sabemos como estão as relatorias dos processos porque não há reunião e, por isso, ninguém está acompanhando nada - explicou a senadora.

Já o senador Renato Casagrande acredita que não haverá obstrução da pauta do Plenário caso os processos que tramitam no conselho não consigam ser concluídos até o próximo dia 2 desde que eles estejam em fase avançada de investigação, pois considera que, assim, os senadores da Casa entenderão que o conselho não está parado.

- Se for diferente, o Senado pára. Por isso, é muito prudente que o Conselho de Ética funcione normalmente: para que possibilite que o Senado também volte a funcionar normalmente - explicou Casagrande.

Processos

O primeiro processo contra Renan a ser analisado agora pelo conselho foi aberto a partir da segunda representação contra ele protocolada pelo PSOL e destina-se a apurar denúncias de que o presidente do Senado teria utilizado de seu prestígio político para favorecer a cervejaria Schincariol depois de a empresa ter comprado, por preços acima dos de mercado, uma fábrica de refrigerantes de seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL). O relator da matéria é o senador João Pedro (PT-AM).

Esse é o segundo processo movido contra o presidente do Senado neste ano, já que o Plenário rejeitou a sugestão do Conselho de Ética de cassar Renan, como pretendia a primeira representação do PSOL, com base em denúncias de que Renan teria pagado despesas pessoais com recursos de um funcionário da empresa Mendes Júnior.

O terceiro processo, iniciado a partir de representação de autoria do DEM e do PSDB, e cujo relator é o senador Jefferson Péres (PDT-AM), investiga denúncias de que o presidente teria comprado, em parceria com o usineiro João Lyra, mas por meio de laranjas e sem declarar à Receita Federal, duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas. Apesar de ter sido designado somente nesta quarta-feira (10) para a relatoria, Jefferson Péres afirmou que vai trabalhar para entregar seu parecer até2 de novembro.

Já o quarto processo, originado de outra representação do PSOL, apura denúncias de que Renan e o empresário Luiz Garcia Coelho teriam montado um esquema para desviar recursos de ministérios comandados pelo PMDB. O senador Almeida Lima (PMDB-SE), relator da matéria, foi um dos responsáveis também pela relatoria do primeiro processo que Renan respondeu no Conselho. Ao contrário de Marisa Serrano e Casagrande, no entanto, Almeida Lima apresentou parecer pedindo a absolvição do colega de partido e o conseqüente arquivamento dessa primeira ação.

Na terça-feira (9), O DEM e o PSDB entraram com uma nova representação - a quarta desta fase e a quinta contra o presidente do Senado -para apurar denúncias de que Renan estaria envolvido em um esquema de espionagem para vigiar os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). Antes de ser encaminhada ao Conselho de Ética, essa denúncia precisa ainda que ser analisada pela Mesa do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)