CMA discutirá vendas de terras para estrangeiros

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) requerimento determinando a realização de audiência pública para discutir com autoridades do Executivo se há veracidade em boatos sobre supostos investimentos de grupos estrangeiros na compra de terras brasileiras visando o potencial do Brasil para a produção de biodiesel e etanol. A audiência será conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

De acordo com o requerimento, serão convidados para o encontro: o Ministro da Justiça, Tarso Genro; o ministro de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli; e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Rolf Hachbart.

Segundo o senador Sibá Machado (PT-AC), um dos subscritores do requerimento, a idéia é ouvir dessas autoridades esclarecimentos a respeito de boatos que vêm circulando dando conta que grandes investidores internacionais estariam fazendo um consórcio de megaempresários para comprar terras no Brasil, devido ao grande potencial econômico dessas propriedades para a produção de etanol e biodiesel. O requerimento também foi assinado pelos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

- Não tenho informações seguras, mas queremos ouvir das autoridades, especialmente do presidente do INCRA, se há informações sobre isso. Estamos debatendo no Brasil o ordenamento do uso da terra de forma responsável, para garantir a produção de alimentos. Precisamos tirar essas dúvidas e, se for o caso, tomar as providências cabíveis - disse Sibá.

A CMA também aprovou requerimento do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) encaminhando para o arquivo cópia de auditoria realizada pela Câmara dos Deputados sobre gastos públicos para a montagem do pavilhão do Brasil na Exposição Universal de Hannover, na Alemanha, em 2000.

Também pelo arquivamento, foi aprovado o parecer do senador Flávio Arns (PT-PR) relativo a acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) referente a obras inconclusas feitas com recursos da União. Foi arquivado ainda, graças a parecer do senador Euclydes Mello (PTB-AL), o relatório de atividades do TCU referente ao segundo trimestre de 2007.

A CMA aprovou ainda, em turno suplementar, substitutivo do senador Renato Casagrande relativo a projeto do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação. O substitutivo de Casagrande já havia sido aprovado em primeiro turno no dia 25 de setembro.

Ao fim da reunião, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) afirmou que apresentará requerimento para que a CMA realize audiência pública para investigar indícios de que empresas privatizadas de energia elétrica apresentariam números "fantasiosos" para justificar aumentos "incomensuráveis" nos valores das tarifas. O assunto já foi investigado em comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, informou Pereira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)