Mercadante propõe que Senado comece a discutir a reforma tributária

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) propôs, em discurso nesta quarta-feira (3), que o Senado comece a discutir agora a reforma tributária antes mesmo que o governo envie ao Congresso sua proposta. Ele vê espaços para redução de impostos sobre investimentos e sobre a folha de pagamentos das empresas e entende que o Senado não pode centrar sua discussão tributária apenas na CPMF.

- Temos dado alguns passos para reduzir a carga tributária, de forma consistente e inteligente. O país não pode se prestar a uma aventura fiscal. Entendo que há espaço para uma reforma tributária que desonere os investimentos e a folha de pagamentos e esse espaço tem que ser usado com inteligência - afirmou.

Mercadante disse não aceitar a afirmação de que a reforma tributária aprovada pelos senadores há três anos e meio esteja paralisada na Câmara dos Deputados por culpa do governo federal. Ele sustentou que governadores e empresários também pressionaram para que o projeto não andasse, especialmente os governadores dos estados exportadores, pois o imposto que substituirá o ICMS passará a ser cobrado nos estados consumidores.

O senador opinou que o maior problema do país ainda está na deficiente infra-estrutura (especialmente estradas) e na oferta de energia, fatores que podem impedir que o crescimento seja ainda maior. Mercadante acredita que o Brasil passará sem maiores dificuldades pela crise gerada pelos problemas financeiros de empresas norte-americanas. Disse que não existem indícios de que a inflação ficará acima das metas do Conselho Monetário Nacional. Além disso, os números da área externa continuam muito favoráveis e o governo deve ficar atento apenas quanto à valorização do real frente ao dólar.

- Há um espaço para que o Banco Central continue sua política de redução gradual da taxa de juros, especialmente porque o banco central norte-americano acaba de reduzir a sua taxa de juros em 0,5% - afirmou.

Aloizio Mercadante entende que a economia brasileira está crescendo a uma taxa próxima de 5% ao ano impulsionada não apenas pelo bom momento da economia internacional, mas graças principalmente ao aumento da renda interna. Lembrou que no governo Lula os 50% mais pobres tiveram um aumento de renda de 32%, enquanto a média dos trabalhadores obteve 20%. O crescimento da renda dos mais ricos foi de 16%, ressaltou.

Ele voltou a defender mais investimentos públicos em educação e a colocação de computadores ligados à Internet à disposição dos 49 milhões de estudantes do país. Mercadante fez a defesa do Bolsa-Família e disse que o crescimento econômico ajudará as famílias que recebem a ajuda a encontrar "a porta de saída" do programa.

Em aparte, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse temer que o país esteja entrando em um "círculo vicioso perigoso", porque o governo tem aumentado os gastos correntes "de maneira exponencial", o que acabará exigindo a manutenção "da elevada carga tributária" para cobrir as despesas. Jereissati criticou a visão do presidente Lula de que "choque de gestão" é contratar servidores públicos.

Também em aparte, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) manifestou preocupação com a estatística que apontou uma evasão escolar de 80% entre os beneficiários do Bolsa-Família. Arthur Virgílio também criticou os contínuos aumentos de gastos do governo com a máquina pública e disse temer uma crise fiscal. Já o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse não gostar "desta política econômica" do governo, mas admitiu que não se tem uma política alternativa. Ele apoiou Mercadante em sua defesa de investimentos em educação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)