Senado abre nesta terça "Portal do Orçamento", que mostrará em detalhes verbas enviadas às prefeituras

A página do Senado Federal na Internet irá abrir nesta terça-feira (2), no final da tarde, o Portal do Orçamento, onde qualquer pessoa poderá obter informações detalhadas sobre o orçamento federal e, também, sobre verbas da União destinadas ou previstas para a sua cidade. Ninguém precisará ser uma especialista em orçamento para obter as informações, pois o portal irá abrindo os dados à medida que o internauta for pesquisando, sem qualquer exigência de senha.

O Portal do Orçamento oferecerá informações detalhadas da Lei Orçamentária Anual (LOA), do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). À medida que o orçamento for executado, o sistema informará quanto dinheiro foi liberado por ministério, programa, projeto, órgão e fundação.

Ele será abastecido por especialistas da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf), que repassarão automaticamente ao portal dados disponibilizados pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal. O portal descerá a detalhes, para informar até mesmo o dia e o número da conta bancária da prefeitura, do órgão público ou da entidade privada que recebeu o dinheiro da União.

O novo sistema será lançado nesta terça, às 15h, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelo presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB).

Há sete anos a página do Senado na Internet já abriga o Siga Brasil, com informações sobre o orçamento e sua execução, mas ele exige algum conhecimento da área de orçamento para que uma pessoa faça suas pesquisas. O Siga, que no primeiro ano mantinha na rede 1,9 milhão de informações, torna disponível hoje nada menos do que 161 milhões de dados. O Siga Brasil é acessado 4.500 vezes por mês.

O Portal do Orçamento vai muito além, ao oferecer informações com facilidade e com detalhamento. Se o internauta quiser saber, por exemplo, o que determinada entidade privada ou programa federal recebeu de algum ministério, bastará seguir as instruções do portal. Se a intenção for saber quanto dinheiro para transporte escolar a União enviou para uma prefeitura, o dado estará acessível.

O novo sistema terá ainda informações sobre a legislação ligada a orçamento. Foi desenvolvido por três técnicos da Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen), não exigindo investimentos, pois eles aproveitaram o software Oracle Application Server, já usado pelo Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)