Osmar Dias diz que PDT propõe redução gradual da CPMF

O senador Osmar Dias (PDT-PR) propôs em Plenário que os parlamentares discutam que destino deve ser dado à Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) antes que a proposta de emenda à Constituição, em análise na Câmara dos Deputados, chegue ao Senado. O senador afirmou que a posição do Partido Democrático Trabalhista (PDT) é pela redução gradual da contribuição.

- O PDT não propõe que se acabe com a CPMF, mas que se reduza gradativamente - disse o parlamentar, que havia se reunido pouco antes com o relator da matéria na Câmara, deputado Antonio Palocci (PT-SP), no gabinete do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Osmar Dias criticou a proposta do governo de prorrogar a contribuição, mantendo a atual alíquota, de 0,38%.

- Temos que aprovar [a matéria] até o final deste ano, se houver boa vontade do governo para negociar com a oposição. Agora se vier com 0,38 vai ser difícil, porque estamos aprovando 38 bilhões de reais enquanto há um atendimento horroroso na saúde pública - alertou o parlamentar.

Para Osmar Dias, a redução da alíquota da CPMF deveria ser gradual, passando, num primeiro momento, de 0,38% para 0,35% e, em um segundo momento, de 0,35% para 0,30% e assim por diante.

O senador acusou o governo de desviar os recursos oriundos da arrecadação da CPMF, que deveriam ser destinados à saúde, para outros fins, em vez de adicioná-los àqueles que seriam destinados ao setor no orçamento da União. Osmar Dias comparou a situação vivida pelo Brasil, em que a carga tributária é de aproximadamente 40%, com a de paises como França e Suécia, onde a carga é maior, entre 50% e 60%, porém, onde a população tem o pagamento dos impostos devolvido sob a forma da prestação de serviços públicos de qualidade.

- Nos hospitais públicos de lá não tem ninguém morrendo na fila. O dinheiro público volta para o cidadão para financiar a saúde. Essa é a missão sagrada que o estado brasileiro não vem cumprindo - criticou o parlamentar.

O senador recebeu aparte dos colegas de partido Eduardo Azeredo (MG), que concordou com a necessidade de reduzir o percentual da contribuição, e Mário Couto (PA) que se manifestou contrário à sua prorrogação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)