Ideli defende prorrogação da CPMF, dizendo que dinheiro é "carimbado"

A líder do PT, Ideli Salvatti (SC), defendeu em Plenário, nesta quinta-feira (23), a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Refutando críticas da oposição de que o governo federal desvia osrecursos do tributo da área de saúde para outras aplicações, Ideli lembrou que a CPMF tem destinação obrigatória na saúde, na Previdência Social e na erradicação da pobreza.

Ideli recordou que, quando da criação do tributo em 1995, com alíquota de 0,2%, sua aplicação era exclusivamente na área da saúde. Em 2001, quando foi alterada sua alíquota pelo Congresso Nacional, passando para 0,38%, frisou ela, além da saúde, a lei estabeleceu o quanto deveria ser destinado para o Fundo de Combate e Erradicação à Pobreza e também para a Previdência.

Saudando a iniciativa do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) de convidar os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Saúde, José Gomes Temporão, para detalharem no Senado as destinações dos recursos da CPMF durante o governo Lula, Ideli alertou para a possibilidade de cortes em programas sociais financiados pela contribuição na hipótese da extinção desse tributo.

- Milhões de pessoas puderam sair da pobreza por meio do programa Bolsa-Família e de vários outros que a CPMF financia na área social. Setenta e cinco por cento do programa Bolsa-Família foram financiados pela CPMF. Se extinguirmos a CPMF, cerca de 30 milhões de brasileiros não vão mais poder ter a transferência de renda do programa Bolsa-Família - disse.

Ideli comemorou anúncio feito ministro da Fazenda, Guido Mantega, informando sobre a intenção do governo de reduzir a carga tributária por meio da desoneração da folha de pagamento das empresas. Segundo senadora, tal medida beneficiará a população de baixa renda através da criação de novos empregos e da diminuição da informalidade no mercado de trabalho.

Em aparte, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) observou que a extinção da CPMF beneficiará os mais ricos, devido ao fato de a aplicação da alíquota vigente, de 0,38%, sobre as quantias movimentadas por eles resultarem em valores substanciais para os cofres públicos. Eduardo Suplicy também manifestou seu apoio ao pronunciamento de Ideli.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)